v. 13 n. 23 (2020): JurES 2020.1

Artigos

• O CASAMENTO CIVIL E SUAS REPERCUSSÕES NO MUNDO JURÍDICO

  Raniella Ferreira Leal, Emanuel José Lopes Pepino

  1-13

  • PDF

• ESTUPRO VIRTUAL E A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

  Glacieri Carrareto Pereira, Ronaldo Figueiredo Brito

  14-34

  • PDF

• A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO À LUZ DO LABELLING APPROACH COMO MECANISMO DE IMPUNIDADE DOS CRIMINOSOS DE COLARINHO BRANCO

  Débora da Silva Santos, Cristiane Dupret Filipe Pessoa

  35-66

  • PDF

• FAMÍLIA MULTIESPÉCIE O caminhar da jurisprudência na resolução de questões de família envolvendo os animais de estimação diante da morosidade legislativa em editar lei específica

  Kelleyn Farsura Rodrigues Lourenço, Thiago Serrano Pinheiro de Souza

  67-102

  • PDF

• A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO VERDE E AMARELO E DA MP Nº 905/2019

  Jailton de Lima e Silva Júnior, Carla Sendon Ameijeiras Veloso

  103-121

  • PDF

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO FRENTE À DEMORA EXCESSIVA NA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

  Brendha Vitalino Dias, Benevenuto Silva dos Santos

  122-143

  • PDF

• DISSOLUÇÃO COMPULSÓRIA À LUZ DA LEI ANTICORRUPÇÃO UMA ANÁLISE DA POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 1.033 E SS. DO CÓDIGO CIVIL, DIANTE DA LACUNA PROCEDIMENTAL

  Jefferson Toledo Mendes, Márcia dos Santos Pimentel Nunes

  144-172

  • PDF

• APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA

  Renata Rodrigues da Silva, Cristiane Dupret Filipe Pessoa

  173-203

  • PDF