v. 14 n. 25 (2021): JurES 2021.1

Artigos

• BREVE TRAJETÓRIA DA INFÂNCIA E AS CONTRIBUIÇÕES DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA A CONSTITUIÇÃO DE DIREITOS DAS CRIANÇAS

  Geise Cristina Lubas Grilo

  1-19

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• PRISÃO DOMICILIAR UMA ANÁLISE DO HC 143/641 E HC 165/704 A PARTIR DO PRINCÍPIO DE HUMANIDADE DA PENA

  Johann Sebastian Knust Leppaus, Virgínia Luna Smith

  20-32

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• LEI DO ABATE UMA NOVA PERSPECTIVA DA LEGÍTIMA DEFESA EM FACE DA ATUAÇÃO ESTATAL ENQUANTO GARANTIDOR DE DOS DIREITOS DA COLETIVIDADE

  Mailson Alves Barbosa, Paulo Sérgio Rizzo

  33-57

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• PANDEMIA E O CONFINAMENTO POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM TEMPOS DE PANDEMIA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

  Alice Lemes Ferreira, Ulisses Pessoa dos Santos, Sátina Priscila Marcondes Pimenta, Carolina Tetzner

  58-88

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• UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE TRIBUTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL

  Evander Zacarias de Almeida, Benevenuto Silva dos Santos, João Cláudio Gonçalves Leal

  89-116

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• UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE PRÁTICA DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS APENADOS NO SISTEMA PRISIONAL CAPIXABA À LUZ DA FUNÇÃO SOCIAL DA PENA

  Júlia Valone Ribeiro, Cristiane Dupret Filipe Pessoa, Virgínia Luna Smith

  117-138

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• PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE NO CÁLCULO DA EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PIS E COFINS O CASO DO RE 574.706/PR

  Roberta Ellen de Bortoli dos Santos

  139-154

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• O VALOR DOS VÍNCULOS AFETIVOS E A SUA RELAÇÃO COM O COMETIMENTO DE CRIMES

  Carolina Tetzner

  155-183

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