v. 18 n. 34 (2025): JurES 2025.2

Artigos

• A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO EXAME CRIMINOLÓGICO PARA FINS DE PROGRESSÃO DE REGIME REGRESSÃO À CRIMINOLOGIA POSITIVISTA?

  Bráulio da Silva Fernandes, Ana Júlia Calçado Ramello, Cintia Aparecida Alves

  1-20

  • pdf

• CRITÉRIOS DE PROPORCIONALIDADE NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DO GENITOR GUARDIÃO DE UM ALIMENTANDO AUTISTA UMA ABORDAGEM JURÍDICA

  Amanda Santos Magalhães, Ranhana Souza de Oliveira Damasceno Costa, Taís de Jesus Sercondes Sá, Adive Cardoso Ferreira Júnior

  21-45

  • pdf

• MULTILATERALISMO E JUSTIÇA CLIMÁTICA ANÁLISE DA CÚPULA DO CLIMA E DA 30ª CONFERÊNCIA DAS PARTES (COP30) DE BELÉM

  Rhadson Rezende Monteiro

  46-77

  • pdf

• ACOMPANHANTE HOSPITALAR PARA IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA IMPACTOS ECONÔMICOS E TERCEIRIZAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

  Carina Mandler Schmidmeier

  78-91

  • pdf

• A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADI 4439 E OS PRINCÍPIOS DA JUSTIÇA COMO EQUIDADE DE JOHN RAWLS COMPATIBILIDADE COM A NEUTRALIDADE DO ESTADO E A LIBERDADE DE CONSCIÊNCIA EM UMA SOCIEDADE PLURALISTA

  Bruna Maria Ignácio da Silva, Emanuel José Lopes Pepino

  92-114

  • pdf

• PATENTES FARMACÊUTICAS E O ACESSO A VACINAS EM PAÍSES DO SUL GLOBAL UM ENFOQUE BRASILEIRO

  Eduardo Russo, Manoela Barros

  115-140

  • pdf

• EXPOSIÇÃO INFANTIL NAS REDES SOCIAIS O CONFLITO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO PARENTAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA CRIANÇA

  Kelly Alessandra Carvalho Murdoch, Lécio Silva Machado

  141-176

  • pdf