MULTILATERALISMO E JUSTIÇA CLIMÁTICA
ANÁLISE DA CÚPULA DO CLIMA E DA 30ª CONFERÊNCIA DAS PARTES (COP30) DE BELÉM
Resumo
O artigo analisa o ciclo Belém–COP30, articulando a Cúpula do Clima de Belém e a 30ª Conferência das Partes da UNFCCC para avaliar a convergência entre a ambição política inicial e os resultados jurídicos e institucionais consolidados na decisão -/CMA.7, bem como seus efeitos sobre o balanço ético do regime climático. Trata-se de pesquisa qualitativa, de natureza exploratório-descritiva, baseada em revisão bibliográfica e análise de conteúdo de documentos oficiais, organizada em quatro indicadores: foco em justiça social e grupos prioritários, metas quantificadas e financeiras, mecanismos de governança e status legal e institucional. A aplicação dessa matriz evidencia alta congruência no eixo da justiça climática, com incorporação da linguagem de direitos humanos, equidade e povos indígenas ao texto final da conferência, e convergência parcial no eixo das metas e do financiamento, com internalização do patamar de 1,3 trilhão de dólares anuais e da triplicação de fluxos para adaptação. No plano institucional, identificam-se inovações em mecanismos de implementação, embora predominantemente voluntários. Conclui-se que o ciclo Belém–COP30 contribui para explicitar um balanço ético das responsabilidades e vulnerabilidades, mas revela limites da capacidade atual do multilateralismo climático de confrontar as estruturas de um capitalismo centrado em combustíveis fósseis.
Palavras-chave: COP30. Cúpula do Clima de Belém. Multilateralismo climático. Tropical Forests Forever Fund (TFFF). Global Implementation Accelerator (GIA).
