PATENTES FARMACÊUTICAS E O ACESSO A VACINAS EM PAÍSES DO SUL GLOBAL
UM ENFOQUE BRASILEIRO
Resumo
Motivado pelo contencioso de patentes farmacêuticas observado durante a pandemia de Covid-19, o presente estudo tem como objetivo analisar a disputa norte-sul neste contencioso durante o período pandêmico. Através de um método de pesquisa qualitativo-exploratório, estruturado através de uma revisão bibliográfica que reuniu documentos oficiais, artigos acadêmicos e jornalísticos, o estudo adota como base teórica argumentos de autores da economia política internacional (EPI). Como resultado da análise, foi possível observar que apesar dos tratados internacionais serem de suma importância para a manutenção da ordem no Sistema Internacional, em momentos de exceção como o da pandemia de Covid-19 entre os anos de 2020 e 2023, essas tratativas não foram suficientes para diminuir as assimetrias de poder entre os países do Norte e Sul Global, acarretando em quebras de patentes e contenciosos diplomáticos entre as nações.
Palavras-chave: Patentes Farmacêuticas; Propriedade Intelectual; Tratados Internacionais; Sul Global; Organizações Internacionais.
