v. 15 n. 27 (2022): JurES 2022.1

Artigos

• AS FUNÇÕES DA CRIMINALIZAÇÃO, A ECONOMIA POLÍTICA DA PUNIÇÃO E AS MIGRAÇÕES

  Gabriel Goulart Terra Furquim

  1-21

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• A CUMULAÇÃO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E BIOLÓGICA NO REGISTRO CIVIL BRASILEIRO

  Rosa Maria Gomes Silva, Mônica Cavalieri Fetzner Areal

  22-44

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• VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ENTRE LGBTQIA+ E SEUS REFLEXOS NA (IN) APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NOS CASAIS HOMOAFETIVOS MASCULINOS

  Daniella Mota Falcão, Cristiane Dupret Filipe Pessoa

  45-70

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• A CRISE DO JUDICIÁRIO E A DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DAS FORMAS ASSERTIVAS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO

  Juliene Cerqueira Cucco Silva, Késia Cristina S. Rocha de Souza, Maria Aparecida de Oliveira H. W. da Silva, Sátina Priscila Marcondes Pimenta

  71-92

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• GÊNESE, EFICÁCIA E DESDOBRAMENTOS SOCIAIS DAS LEIS Nº 11.705/2008 E 12.760/2012

  Márcio Robinson Bittencourt e Silva, Fernando de Alvarenga Barbosa

  93-114

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• RESPONSABILIZAÇÃO DOS FORNECEDORES DE SERVIÇO POR DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR LESÃO AO TEMPO E A VIDA

  Adalha Zottller Oliveira, Benevenuto Silva dos Santos

  115-130

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• ANÁLISE DA APLICABILIDADE DOS DIREITOS PREVISTOS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PRIVADOS DE LIBERDADE NA UNIDADE DE INTERNAÇÃO SOCIOEDUCATIVA DE CARIACICA/ES

  Elvis Rossoni Ribeiro, Ana Karolini Leite Matos, Paulo Sérgio Rizzo

  131-152

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• PALAVRAS NA ENCRUZILHADA UMA ANÁLISE DISCURSIVA DO RACISMO RELIGIOSO

  Henriclay Oliveira Fernandes, Vanessa Goes Denardi

  153-174

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