AS FUNÇÕES DA CRIMINALIZAÇÃO, A ECONOMIA POLÍTICA DA PUNIÇÃO E AS MIGRAÇÕES

Resumo

A relação entre criminalização seletiva e migrações intensifica-se na contemporaneidade, de modo a demandar uma pesquisa teórica, mesmo que inicial, com base em método bibliográfico, para compreender, de algum modo, essa relação e sua ligação estrutural com o modo capitalista de produção. Objetiva-se a constituição de alguns critérios para compreender a criminalização de determinações migrantes, cuja hipótese é a exclusão e a marginalização social captadas para mover a seletividade penal. Para tanto, unem-se as contribuições teóricas da criminológica crítica e da economia política da punição, que demonstram a seletividade penal e as funções da criminalização para funcionamento da estrutural social à análise das migrações, como forma de pensar este fenômeno sem excluir outras tantas possibilidades.

Palavras-chave: criminalização seletiva; economia política da punição; migrações; exclusão social.