DO ATIVISMO JUDICIAL

UMA (R) EVOLUÇÃO EM BUSCA DA EFETIVIDADE JURISDICIONAL?

Autores/as

  • Flavia Elaine Soares Ferreira FAESO - INBRAPE

Palabras clave:

Processo, Efetividade, Ativismo

Resumen

O presente trabalho abordou o ativismo judicial sob a perspectiva de princípios constitucionais e processuais. Preocupou-se, também, com a análise de posicionamentos ativistas, levando-se em consideração a possibilidade de choque entre funções do Estado garantidas pela Constituição de 1988 e asseguradas pelo Estado Democrático de Direito. Esta pesquisa teve como fundamento a efetivação dos direitos, analisando-se a atual função da jurisdição. Desse modo, embora um posicionamento mais ativista possa ser mal aplicado e afrontar os poderes constituídos, fundamento de severas críticas doutrinárias, pode ser a forma mais célere de efetivação da jurisdição.

Publicado

2022-04-24

Cómo citar

Elaine Soares Ferreira, F. (2022). DO ATIVISMO JUDICIAL: UMA (R) EVOLUÇÃO EM BUSCA DA EFETIVIDADE JURISDICIONAL?. Revista Hórus, 6(03), 2011. Recuperado a partir de https://estacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/revistahorus/article/view/1051

Número

Sección

Artigos

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