DO ATIVISMO JUDICIAL
UMA (R) EVOLUÇÃO EM BUSCA DA EFETIVIDADE JURISDICIONAL?
Keywords:
Processo, Efetividade, AtivismoAbstract
O presente trabalho abordou o ativismo judicial sob a perspectiva de princípios constitucionais e processuais. Preocupou-se, também, com a análise de posicionamentos ativistas, levando-se em consideração a possibilidade de choque entre funções do Estado garantidas pela Constituição de 1988 e asseguradas pelo Estado Democrático de Direito. Esta pesquisa teve como fundamento a efetivação dos direitos, analisando-se a atual função da jurisdição. Desse modo, embora um posicionamento mais ativista possa ser mal aplicado e afrontar os poderes constituídos, fundamento de severas críticas doutrinárias, pode ser a forma mais célere de efetivação da jurisdição.
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