DIREITO DO TRABALHO E A VISÃO MARXISTA

Abstract

O presente trabalho busca demonstrar a atualidade da teoria marxista de sociedade igualitária, quando se vive em meio à exploração do homem pelo homem e pelo capital. No primeiro capítulo, o texto trata do trabalho como direito fundamental da pessoa humana, expondo o conceito de direito do trabalho, sua condição de direito fundamental na órbita da Constituição Federal de 1988, bem como sua abordagem pelas Constituições já revogadas. No segundo capítulo, expõe o texto uma síntese das ideias marxistas de igualdade entre proletariado e capital, por meio de alguns autores discípulos de Marx, como Pasukanis e Stucka. Por fim, pôde-se concluir que a
teoria marxista, considerada utópica e ultrapassada, encontra respaldo na situação dos trabalhadores no mundo de hoje, os quais, a despeito da evolução dos direitos trabalhistas, continuam à mercê da capitalista, principalmente nos países subdesenvolvidos e em desenvolvimento, como é o caso do Brasil.