v. 14 n. 26 (2021): JURES 2021.2

Publicado: 06-12-2021

Artigos

(IN) APLICABILIDADE DO AUXÍLIO ACOMPANHANTE PARA AS APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Amanda Laíssa dos Santos, Gabriel Cavichioli Gazoli, Flavirene Ferreira dos Santos, Naomi Munuera Ogata, Richard Iuri Mascia Túlio

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COVID, VALOR E NORMA UMA ANÁLISE DA INTANGIBILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO DIANTE DA FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA COVID-19 PELO PRISMA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE

Wandressa Nunes Oliveira, Lorena Bosi Ribeiro, Paulo Sérgio Rizzo

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A FIGURA DO DOLO NOS CRIMES DE TRÂNSITO

Tielly Aymi Araújo, Cristiane Dupret Filipe Pessoa, Vinícius Arena Muniz

40-55
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ESTUDO SOBRE O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS MITIGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL EM EDUCAÇÃO

André Giestas Ferreira, Virgínia Luna Smith

56-72
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A TEORIA DO LABELING APPROACH OU ETIQUETAMENTO SOCIAL E SUA INFLUÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DA PRISÃO PREVENTIVA

Marco Antônio Guerra

73-99
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O INSTITUTO DO DESTOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DA POSSIBILIDADE E DA RARIDADE

Jocimara Valim Cândido, Yuri de Oliveira Dantas Silva, Benevenuto Silva dos Santos

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A EFICÁCIA DO DIREITO À ACESIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MOTORA GRAVE COMO FATOR DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO RECORTE DAS PRÁTICAS INCLUSIVAS À LUZ DOS MARCOS LEGAIS VIGENTES

Sara Ferreira de Assumpção, Laerte Accioly Redon

121-146
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