v. 14 n. 26 (2021): JURES 2021.2

Artigos

• (IN) APLICABILIDADE DO AUXÍLIO ACOMPANHANTE PARA AS APOSENTADORIAS DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

  Amanda Laíssa dos Santos, Gabriel Cavichioli Gazoli, Flavirene Ferreira dos Santos, Naomi Munuera Ogata, Richard Iuri Mascia Túlio

  1-15

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• COVID, VALOR E NORMA UMA ANÁLISE DA INTANGIBILIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL À INFORMAÇÃO DIANTE DA FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS NO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DA COVID-19 PELO PRISMA DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DE MIGUEL REALE

  Wandressa Nunes Oliveira, Lorena Bosi Ribeiro, Paulo Sérgio Rizzo

  16-39

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• A FIGURA DO DOLO NOS CRIMES DE TRÂNSITO

  Tielly Aymi Araújo, Cristiane Dupret Filipe Pessoa, Vinícius Arena Muniz

  40-55

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• ESTUDO SOBRE O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS ESTADUAIS MITIGAÇÃO EXCEPCIONAL DO MÍNIMO CONSTITUCIONAL EM EDUCAÇÃO

  André Giestas Ferreira, Virgínia Luna Smith

  56-72

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• A TEORIA DO LABELING APPROACH OU ETIQUETAMENTO SOCIAL E SUA INFLUÊNCIA NA UTILIZAÇÃO DA MEDIDA CAUTELAR DA PRISÃO PREVENTIVA

  Marco Antônio Guerra

  73-99

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• O INSTITUTO DO DESTOMBAMENTO DE PATRIMÔNIO CULTURAL DA POSSIBILIDADE E DA RARIDADE

  Jocimara Valim Cândido, Yuri de Oliveira Dantas Silva, Benevenuto Silva dos Santos

  100-120

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• A EFICÁCIA DO DIREITO À ACESIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MOTORA GRAVE COMO FATOR DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO RECORTE DAS PRÁTICAS INCLUSIVAS À LUZ DOS MARCOS LEGAIS VIGENTES

  Sara Ferreira de Assumpção, Laerte Accioly Redon

  121-146

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