Reconhecimento da subjetividade dos povos tradicionais pela mediação de conflitos em tempos de pandemia

Resumen

A pesquisa discute como a mediação de conflitos possibilita o reconhecimento da subjetividade dos povos tradicionais em tempos de pandemia. Questiona como a mediação pode contribuir na resolução de conflitos indígenas em tempos de pandemia, considerando técnicas de mediação de conflitos coletivos ao reconhecer seus sistemas jurídicos. A metodologia utilizada é hipotética dedutiva, por meio de estudos exploratórios, documentais e bibliográficos. Persiste a omissão do Estado no cumprimento dos deveres convencionais e constitucionais, agravando a vulnerabilidade sem políticas públicas eficientes. Ressalta a falta de diálogo entre instituições, o que que implica no genocídio. Destaca o isolamento das comunidades como caminho para a preservação de vidas, tendo em vista o histórico de indígenas dizimados por doenças contagiosas, contando com ações do Ministério Público Federal na proteção desses povos. Conclui que a mediação é instrumento necessário de gestão democrática dos conflitos envolvendo questões indígenas em tempos pandêmicos.