A ARTICULAÇÃO DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH COM A EDIFICAÇÃO HUMANA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Autores

Palavras-chave:

Direitos da personalidade; Dignidade; Teoria do reconhecimento

Resumo

Este trabalho abordou a Teoria do Reconhecimento de Axel Honneth à luz dos direitos da personalidade, tendo em vista que ambos pretendem promover as características singulares do ser humano em um contexto de intersubjetividade. O propósito central do trabalho foi verificar se a teoria do reconhecimento de Axel Honneth se articula com a proteção dos direitos da personalidade. Como propósitos secundários tem-se: a) indicar os contributos filosóficos para a formação da teoria do reconhecimento; b) examinar sobre a ingerência da sociedade nas singularidades do indivíduo; c) analisar como a luta por reconhecimento afeta os direitos da personalidade. A pesquisa foi exploratória, e a técnica de pesquisa empregada foi a documental, de abordagem qualitativa. Utilizou-se, também, o método dedutivo, partindo-se da hipótese que a teoria do reconhecimento está amalgamada aos direitos da personalidade porque estes visam tutelar atributos únicos do indivíduo, sem os quais este seria um todo irrealizado o que, igualmente, deseja aquela, cujo derradeiro objetivo parte das premissas axiológicas do livre desenvolvimento da personalidade.

Biografia do Autor

Dirceu Pereira SIQUEIRA, Universidade Cesumar, Maringá, PR, Brasil.

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade Cesumar, Maringá, PR (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor no curso de graduação em direito do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. Endereço profissional: Universidade Cesumar, Av. Guedner, 1610 - Jardim Aclimacao, Maringá - PR, 87050-900, Brasil. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br. 

Juvêncio Borges SILVA, Universidade de Ribeirão Preto, Ribeirão Preto, SP, Brasil.

Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra; Doutor pela UNESP; Mestre pela Unicamp, Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Franca; Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade de Filosofia de Passos; Docente do Curso de Direito da Universidade de Ribeirão Preto, e docente e Vice-Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Coletivos e Cidadania da Universidade de Ribeirão Preto; líder do Grupo de Pesquisa Direitos Coletivos, Políticas Públicas e Cidadania; membro associado do CONPEDI; Editor Adjunto da Revista Paradigma e da Revista Reflexão e Crítica do Direito. Endereço eletrônico: jsilva@unaerp.br. 

Andryelle Vanessa Camilo POMIN, Universidade Cesumar, Maringá, PR, Brasil.

Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidade Cesumar (Unicesumar), professora do curso de graduação em Direito da Unicesumar. Pesquisadora do CNPq. Advogada. Endereço eletrônico: andryellecamilo@gmail.com. 

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Publicado

22-04-2026

Como Citar

SIQUEIRA, D. P., SILVA, J. B., & POMIN, A. V. C. (2026). A ARTICULAÇÃO DA TEORIA DO RECONHECIMENTO DE AXEL HONNETH COM A EDIFICAÇÃO HUMANA E A PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. Revista Hórus, 21(1). Recuperado de https://estacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/revistahorus/article/view/2068