Aspectos criminais dos juizados especiais: o Direito acessível aos pobres

Alexandrino  Augusto Ribeiro Gomes de Pinho

Aspectos criminais dos juizados especiais: o Direito acessível aos pobres

Autores

Alexandrino Augusto Ribeiro Gomes de Pinho Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora

Resumo

Trata-se de uma abordagem às questões fundamentais do Direito na sua rapidez através dos juizados especiais, no que concerne ao julgamento e à execução de causas cíveis de menor complexidade e infrações penais de menor potencial ofensivo, mediante os procedimentos oral e sumaríssimo.

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Publicado

2023-12-03

Como Citar

Augusto Ribeiro Gomes de Pinho, A. . (2023). Aspectos criminais dos juizados especiais: o Direito acessível aos pobres. Estação Científica, 2(JAN./JUN./). Recuperado de https://estacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/estacaocientifica/article/view/2551