EUTANÁSIA: UMA PERSPECTIVA CONTEMPORÂNEA

Abstract

A eutanásia tem sido um tema que, atualmente, causa diversas discussões, que permeiam vários campos do conhecimento humano. Sob a perspectiva da ciência jurídica nos traz a análise de que se deve levar em consideração a aplicação de princípios constitucionais, analisando-se a possibilidade de choque entre princípios diversos, que estão garantidos pelo próprio Texto Constitucional. Pautando-se especialmente na dignidade da pessoa humana, como preceito essencial ao Estado Democrático de Direito. Neste diapasão, a dignidade torna-se elemento fundamental para a solução de divergências que envolvam valores consagrados pelo Direito Positivo.
Assim, a interpretação que resguarde a aplicação da mesma em questões que envolvam a colisão de princípios ajuda a solucionar casos difíceis, bem como atender ao fundamento do Estado Democrático de Direito.