Práticas Inovadoras de Videoconferência no Poder Judiciário: Entre a Modernização Tecnológica e a Efetividade da Prestação Jurisdicional

Abstract

O presente estudo analisa a utilização da videoconferência no âmbito judicial brasileiro, concebida como prática inovadora de modernização institucional. O trabalho investiga as repercussões jurídicas, sociais e tecnológicas da adoção desse instrumento, considerando o binômio necessidade/possibilidade de inovação no sistema de justiça. A metodologia combina pesquisa bibliográfica e estudo de campo, com análise de experiências nacionais e internacionais. Os resultados apontam que a videoconferência não viola princípios constitucionais, promovendo economia de recursos, celeridade e maior acesso à justiça. Identifica-se, contudo, resistência de parte da comunidade jurídica, motivada por preocupações ligadas à ampla defesa, contraditório e dignidade da pessoa humana. Conclui-se que a videoconferência constitui medida legítima e necessária para o aprimoramento do Poder Judiciário, alinhando-se ao imperativo de eficiência e efetividade da prestação jurisdicional.