Aspectos relacionados ao dano moral nas relações de consumo

Autores/as

  • Plínio Lacerda Martins Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora
  • Ana Márcia Barquette Pires Faculdade Estácio de Sá de Juiz de Fora

Palabras clave:

Dano moral, Dano patrimonial, Reparação

Resumen

O Dano moral é todo sofrimento humano resultante da lesão de direitos da personalidade. O dano é, passa a concepção de dano ressarcível, uma vez que considera dano o prejuízo real, ao passo que nega esse significado ao prejuízo meramente espiritual. É importante conhecer os argumentos dos adversários do ressarcimento do dano moral, que podem ser vistas pelas dificuldades em descobrir a existência do dano moral; indeterminação do número de pessoas lesadas; impossibilidade de rigorosa avaliação em dinheiro. É imprescindível a existência de uma violação do direito, atribuía à tese da responsabilidade do dano moral o defeito de a defender sem antes estabelecer, se existe e em que consiste o direito violado. Por isso neste trabalho serão tratados alguns casos de dano para que se possa obter maiores esclarecimento sobre este conteúdo tão interessante.

Publicado

2023-12-03

Número

Sección

Artigos