Planejamento de implantação de banco de dentes humanos em instituições de ensino brasileiras

Abstract

O Banco de Dentes Humanos (BDH) é uma iniciativa sem fins lucrativos vinculada a uma instituição de ensino ou de pesquisa, cujo propósito é suprir às demandas acadêmicas, fornecendo dentes humanos naturais para fins educacionais. O BDH é responsável pela captação, recepção, preparação, desinfecção, manipulação, seleção, preservação, catalogação, estocagem, empréstimo e administração dos dentes doados, além de ser um meio de promoção dos princípios de bioética e de biossegurança. O objetivo deste estudo é traçar um panorama acerca da notoriedade do BDH nas instituições de ensino e analisar como ocorre o planejamento para que haja implantação deste projeto. Como etapa metodológica, trata-se de uma revisão integrativa nas bases de dados SciELO, PubMed e BVS por meio dos buscadores em Língua Portuguesa: “Banco de dentes humanos”, “Bioética”, “Biossegurança”, “Legislação” e “Odontologia”. Por se aplicar ao contexto brasileiro devido à aplicabilidade da legislação, apenas estudos nacionais foram considerados como elegíveis. Descartou-se pesquisas com espécimes animais e aquelas que não correspondiam ao objetivo proposto. O dente é um órgão humano, portanto está vinculado à Lei de Transplantes Brasileira (Lei 9.434 de 04/02/1997), além da existência de uma obrigatoriedade instituída pelo Conselho Nacional de Saúde que exige Termos de Consentimento Livre e Esclarecido dos doadores como meio de preservar o respeito à dignidade humana, em conformidade com a Resolução 196 de 1996. Nesta perspectiva, tornou-se necessária a criação de um projeto que tornasse viável o estudo dentário através de espécimes humanos, sendo assim houve a implantação dos Bancos de Dentes Humanos com o princípio de minimizar o comércio ilegal, estabelecendo maior segurança biológica e desenvolvendo uma percepção de Biossegurança e de Bioética nos discentes e profissionais da saúde. De acordo com o Manual de Prevenção e Controle de Riscos em Serviços Odontológicos, para a instalação e viabilidade de um banco de dentes é necessário o preenchimento de requisitos como: infraestrutura adequada, propriedade de equipamentos e a contratação de um corpo de profissionais técnicos especializados, bem como o estabelecimento de um protocolo com o planejamento do fluxo e da rotina de biossegurança e de ética que norteiem as etapas referentes à captação e empréstimo dos órgãos dentários. Todas as normas estabelecidas pelos órgãos fiscais, bem como os parâmetros da ANVISA, propiciam a mitigação de riscos tangíveis à contaminação cruzada e o manejo adequado das estruturas, zelando pela integridade física dos operadores contra possíveis patógenos resistentes após o procedimento de exodontia. Os BDH são, indubitavelmente, essenciais nos conceitos de Biossegurança e de Bioética, além de propiciar maior imersão e conhecimento ao discente. Portanto, é essencial que as instituições de ensino trabalhem incessantemente na implantação destes bancos, visto que procedimentos de exodontia são rotineiramente realizados e que matérias básicas necessitam de espécimes no processo de ensino-aprendizagem.