Crianças vulneráveis ou vulnerabilizadas no depoimento especial? Uma discussão introdutória

Abstract

O presente artigo apresenta parte das reflexões que estão sendo empreendidas em pesquisa sobre produção das infâncias na instrumentalização da Psicologia pelo Direito. Parte-se do pressuposto que a infância se apresenta como o ponto de partida para uma leitura da atualidade, tendo em vista que os controversos e recentes desdobramentos legais e jurídicos em relação à infância podem ser pensados como expressões de ativismos legalistas e jurisdicionais em torno da suposta proteção da infância. A discussão é desenvolvida a partir de uma breve fundamentação teórica sobre Psicologia Jurídica, seguida de discussão sobre a técnica do Depoimento Especial, de modo a colocar em análise a articulação entre Psicologia, Direito e infâncias. São questionados os ideários de infâncias que são produzidos e reforçados no cenário psicológico-jurídico de produção de verdade. A discussão do texto toca em questões de ordem ético-política, convocando mais uma vez a Psicologia Jurídica repensar suas práticas discursivas no tocante às infâncias.