Assédio moral na saúde do trabalhador, em discordância com princípio da dignidade da pessoa humana

Abstract

Assédio moral na saúde do trabalhador, em discordância com princípio da dignidade da pessoa humana, esse tema é bastante discutido no judiciário, incorporando-se aos estudos na área da saúde do trabalhador, fundamentos jurídicos e doutrinários, que os trabalhadores moralmente assediados merecem receber do Estado à tutela jurídica contra o Assédio Moral. Para tanto, em um primeiro momento, são situados aspectos gerais acerca do assédio moral. Este trabalho parte da análise do dano causado a saúde dos trabalhadores, onde a saúde está abrangente pela Organização Mundial de Saúde - OMS. O tema tratará dos danos à saúde, ocasionado nas relações do trabalho. Verificar a legislação que envolve as relações entre trabalhador e empregador, apontando doutrinas, acerca do assédio moral, que condescenderão nas relações trabalhistas. Conceituando assédio moral, apresentando os requisitos para a sua configuração e demonstrando-se as formas mais comuns de sua manifestação, estabelecendo, por fim a discordância que o assédio moral causa no princípio da dignidade da pessoa humana. A base da pesquisa é doutrinária, com levantamento bibliográfico, pesquisas em livros.