Infrações Sanitárias Cometidas por Drogarias do Município do Rio de Janeiro

Abstract

Drogarias são estabelecimentos do âmbito da Assistência Farmacêutica que dado o potencial risco para a saúde da população merecem ser vistoriados com vistas ao monitoramento da sua qualidade. A pesquisa analisou as infrações sanitárias cometidas por drogarias. O recorte contemplou as drogarias localizadas no município do Rio de Janeiro, especificamente aquelas da região definida como área programática 1.0. Trata-se de uma pesquisa documental de cunho descritivo. Foram observadas todas as infrações sanitárias registradas entre janeiro de 2011 e julho de 2012, pela Subsecretaria de Vigilância Sanitária do município do Rio de Janeiro. Ademais, foram analisados os processos de licenciamento sanitário das drogarias, a fim verificar as causas que motivaram as infrações sanitárias. Os resultados mostram que 29% dos estabelecimentos inspecionados foram autuados, sendo o tipo de infração mais frequente relacionado ao não cumprimento de atos emanados pela autoridade sanitária. Esse resultado sugere que ainda é necessária a promoção de ações que visem ao melhor cumprimento da legislação sanitária nestes estabelecimentos, promovendo assim o uso de medicamentos com qualidade resguardada.