Políticas públicas para criança no Brasil: o contexto histórico-social e da saúde

Abstract

Numa sociedade extremamente heterogênea como a brasileira, as políticas sociais têm um papel importante na diminuição das desigualdades, como os maus tratos de crianças e adolescentes. Esses problemas foram diminuindo com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em favor da infância e da juventude. Com base em aspectos históricos e estudos na abordagem social e da saúde para criança no Brasil este trabalho de revisão busca caracterizar a criança neste contexto desde 1988 até 2006. Busca-se contribuir para discussão do significado das políticas públicas na melhoria da qualidade de vida desta população. A avaliação de políticas públicas visa ajustar ou validar objetivos, metas e focos sociais, adequar os meios utilizados aos fins propostos. O tratamento das crianças desde o Século XVI vem evoluindo dia-a-dia, a melhora do afeto familiar até os programas de políticas públicas visando o bem estar e saúde.