A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E SEUS IMPACTOS NO JUDICIÁRIO

Autores

  • Alberto Flores Camargo Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ
  • José Carlos Paes

Palavras-chave:

inteligência artificial, Direito, Judiciário

Resumo

O trabalho busca analisar os impactos da incorporação da inteligência artificial no âmbito do Judiciário. Inicialmente, serão examinados os conceitos fundamentais de inteligência artificial, inteligência artificial generativa e deep learning. Em seguida, serão examinadas as consequências da utilização sem cautela dessas ferramentas no âmbito da decisão judicial e seus riscos aos direitos fundamentais, bem como o surgimento de um direito à "reserva de humanidade". Por fim, será estudada a possibilidade de utilização da IA para auxiliar a prestação jurisdicional no Brasil e os esforços normativos do Conselho Nacional de Justiça para sua regulamentação.

Biografia do Autor

José Carlos Paes

Doutorando pelo Programa de Pós- Graduação da Universidade Estácio de Sá. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá. Atua como Desembargador no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Referências

ANGWIN, Julia; LARSON, Jeff; MATT, Surya; Kirchner, Lauren. How We Analyzed the COMPAS Recidivism Algorithm. ProPublica. 23 de maio de 2016. Disponível em: https://www.propublica.org/article/how-we-analyzed-the-compas-recidivism-algorithm. Acesso em 12 de novembro de 2015.

ANGWIN, Julia; LARSON, Jeff; MATT, Surya; Kirchner, Lauren. Machine bias. ProPublica. 23 de maio de 2016. Disponível em: https://www.propublica.org/article/machine-bias-risk-assessments-in-criminal-sentencing . Acesso em 12 de novembro de 2015.

CAVALCANTE, Jamile Sabbad Carech. Inteligência artificial nos tribunais: desafios éticos e jurisdição. Londrina: Thoth, 2024.

COLÔMBIA. Corte Constitucional. Sentencia T-324-24. Relator: Cristina Pardo Schlesinger. Julgado em: 02 de agosto de 2024. Disponível em: https://www.corteconstitucional.gov.co/relatoria/2024/t-324-24.htm. Acesso em: 14 de novembro de 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Com 84 milhões de processos em tramitação, Judiciário trabalha com produtividade crescente. Brasília, 25 de janeiro de 2024. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/com-84-milhoes-de-processos-em-tramitacao-judiciario-trabalha-com-produtividade-crescente/ . Acesso em: 14 de novembro de 2025.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. Pesquisa aponta que uso de IA é tendência consolidada no Judiciário. Brasília, 16 de setembro de 2025. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/pesquisa-aponta-que-uso-de-ia-e-tendencia-consolidada-no-judiciario/ . Acesso em: 14 de novembro de 2025.

CRUZ, Frank Ned Santa. Inteligência artificial no Judiciário. Disponível em: < https://www.migalhas.com.br/depeso/257996/inteligencia-artificial-no-judiciario>. Acessado em 03 de novembro de 2025.

FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão:teoria do garantismo penal. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

GABRIEL, Anderson de Paiva; PORTO, Fabio Ribeiro. Direito digital. São Paulo: Revista dos Tribunais – Thomson Reuters Brasil, 2023.

MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 14 ed. rev. atual. – São Paulo: Saraiva Educação, 2019.

MORAIS DA ROSA, Alexandre. A inteligência artificial chegou chegando: magistratura 4.0. Consultor Jurídico, 13 de julho de 2018. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2018-jul-13/limite-penal-inteligencia-artificial-cheg ou-chegando-magistratura-40/ . Acesso em 01 de novembro de 2025.

OXFORD INSTITUTE OF TECHNOLOGY AND JUSTICE. Brazil. University of Oxford, 2025. Disponível em: https://www.techandjustice.bsg.ox.ac.uk/research/brazil. Acesso em: 12 de novembro de 2025.

PORTO, Fábio Ribeiro; ARAÚJO, Valter Shuenquener de; GABRIEL, Anderson de Paiva. Inteligência artificial generativa no direito: um guia de como usar os sistemas (ChatGPTChatGPT, Google Gemini, Claude, Mistral e Bing) na prática jurídica. São Paulo : Thomson Reuters Brasil, 2024.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ASSIS - Assistente de Inteligência Artificial Generativa. Portal do TJ-RJ, 2025. Disponível em: https://portaltj.tjrj.jus.br/magistrado/servicos/assis-assistente-de-inteligencia-artificial-generativa. Acesso em: 14 nov. 2025.

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Publicado

2026-04-01

Como Citar

Flores Camargo, A., & Paes, J. C. (2026). A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E SEUS IMPACTOS NO JUDICIÁRIO. Revista Multidisciplinar Pey Këyo Científico - ISSN 2525-8508, 12(1). Recuperado de https://estacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/pkcroraima/article/view/4373