DIREITO E DISSENSO

Dissenso judicial, realismo jurídico e “O grande dissidente” Oliver Holmes

Resumo

O presente trabalho analisa o artigo “Law and Dissent”, de Denis de Castro Halis e sua conceituação do dissenso. Na primeira parte do artigo,  investigar-se-á a importância do dissenso para as transformações sociais e a convivência em sociedade, com base em textos do autor e na obra “Why Societies Need Dissent”, de Cass Sunstein. Na segunda parte, a partir da classificação de Halis sobre os tipos de dissenso, discutir-se-á a importância do dissenso judicial, destacando a contribuição de Oliver Wendell Holmes Jr., conhecido como “The Great Dissenter”, cujos votos divergentes na Suprema Corte dos EUA influenciaram profundamente o Direito e a sociedade, abordando-se, por oportuno, o realismo jurídico, corrente da qual Holmes foi precursor, a fim de contextualizar seu posicionamento com relação ao Direito.