OUVIDORIA COMO FERRAMENTA DE ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO SEXUAL

Resumo

O artigo analisa o papel da ouvidoria como ferramenta essencial no enfrentamento ao assédio sexual no ambiente universitário. Por meio de análise teórica, o presente estudo evidencia a relevância da ouvidoria quando no desempenho da escuta ativa, acolhimento e encaminhamento de denúncias ao passo que garante a proteção das vítimas e promove um ambiente acadêmico seguro e transparente. Assim, tem-se como objetivo, abordar a importância da Ouvidoria como uma ferramenta de enfrentamento ao assédio sexual, propor a implantação de um papel estratégico na proteção das vítimas, e fornecer ferramentas e recursos para promover um ambiente organizacional mais seguro e transparente. A metodologia encontra-se estruturada na forma de uma pesquisa bibliográfica, de natureza aplicada, com abordagem metodológica qualitativa e objetivos exploratórios. Inicialmente, aborda-se o conceito de assédio sexual, conforme a legislação brasileira, destacando seus elementos caracterizadores e os impactos negativos para as vítimas e para a instituição. Posteriormente, são explorados os protocolos e normativas existentes para a condução das denúncias, com foco no acolhimento das vítimas, no sigilo das informações e na articulação com outros setores institucionais, como corregedorias, comissões de ética e recursos humanos. Também discute desafios como a subnotificação dos casos, o medo de retaliação e a necessidade de capacitação contínua dos profissionais envolvidos. Por fim, o estudo conclui que a ouvidoria desempenha um papel estratégico na construção de uma cultura institucional baseada na ética, transparência e respeito, sendo fundamental para a prevenção e enfrentamento do assédio sexual no ambiente universitário.