ESTUDO SOBRE O PRECONCEITO RELIGIOSO NO BRASIL

Resumo

O Brasil é reconhecido por sua diversidade cultural e religiosa, abrigando uma ampla gama de crenças e práticas espirituais. Contudo, essa pluralidade não impede a persistência de episódios de intolerância religiosa, os quais têm se tornado cada vez mais alarmantes em número e gravidade. Segundo dados do Disque 100, serviço do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, foram registrados cerca de 2,4 mil casos de intolerância religiosa no país apenas em 2024 (AGÊNCIA BRASIL, 2025). Esse cenário representa uma escalada preocupante na violação do direito à liberdade de religião, garantido pelo Artigo 18º da Declaração Universal dos Direitos Humanos (GOVERNO FEDERAL, 2018). Entre 2022 e 2023, o Brasil observou um aumento de 60% nas denúncias de intolerância religiosa, conforme levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (CORREIO BRAZILIENSE, 2024). No Distrito Federal, especificamente, o crescimento foi de 55% no mesmo período, refletindo uma realidade que desafia os ideais democráticos do país (CORREIO BRAZILIENSE, 2024). Além disso, um estudo recente aponta que a intolerância religiosa no Brasil cresceu mais de 80% nos últimos anos, afetando, em sua maioria, adeptos de religiões de matriz africana (CNN BRASIL, 2024). Diante desse panorama, a legislação brasileira tem buscado se adaptar para enfrentar essas violações. A promulgação da Lei nº 14.532/2023, que equipara a injúria racial ao crime de racismo e assegura proteção à liberdade religiosa, representa um importante avanço no combate à discriminação e no fortalecimento do respeito à diversidade (TJDFT, 2023). Essa medida reforça o papel do Estado na garantia dos direitos fundamentais e evidencia a necessidade de ações contínuas e eficazes contra o preconceito religioso no país.