O ATIVISMO JUDICIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Palavras-chave:
ativismo, STF, constitucionalismo, originalismoResumo
O presente trabalho é sucinta abordagem sobre o atual contexto jurídico-político do país, em que se observa a desarmonia entre as instituições democráticas nos últimos anos, e chega-se a perguntar: qual a saída para tal conflito? Há equívoco no sistema proposto por Montesquieu ou não encaixa mais na sociedade contemporânea, tão complexa? Tal abordagem é uma tarefa árdua e exige observações político-jurídicas e leituras de literaturas, tanto clássicas e contemporâneas. Assim, este artigo aborda alguns aspectos que vão desde a origem do ativismo judicial, a teoria do originalismo constitucional, o princípio da separação das funções estatais e da função política do STF à apresentação de pressupostos teóricos para o aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito.
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