PROCESSO TRANSEXUALIZADOR

Resumo

A cirurgia de redesignação sexual está disponível no sistema público de saúde desde 2008, por meio da Portaria n° 1.107, revogada em 2013, com a Portaria n°2.803 que redefine e amplia o Processo Transexualizador. Dessa forma, o Estado passou a adotar o termo Processo Transexualizador para abarcar os procedimentos ambulatoriais e hospitalares realizados em pessoas transexuais que buscam alterar seus corpos. Nesse sentido, o processo transexualizador é divido em etapas, com equipes multiprofissionais, tais como médicos cirurgiões, endocrinologistas, psicólogos, enfermeiros, entre outros. Os procedimentos cirúrgicos são variados, com retirada de órgãos como por exemplo, mama e testículos e a criação de novos órgãos, assim, encaixam-se na etapa hospitalar. Por sua vez, a terapia hormonal, que é etapa imprescindível para determinadas intervenções cirúrgicas, enquadra-se na etapa ambulatorial. Dessa forma, é um processo caro, que demanda trabalho contínuo, profissionais altamente habilitados e preparados para atender a população transexual, investimentos em infraestrutura e capacitação dos trabalhadores. Nesse sentido, o tema da pesquisa é de extrema relevância para a propagação de conhecimento sobre um tema pouco abordado, que é muito estereotipado e, consequentemente, alvo de notícias falsas e alarmistas, como por exemplo, que o processo transexualizador é realizado em crianças contra sua vontade, ou que somente é transexual quem realiza a cirurgia de redesignação sexual, logo, existem muitos conceitos ultrapassados no imaginário popular e que devem urgentemente serem desmistificados. Ademais, a pesquisa promoverá os direitos humanos e facilitará o acesso à informação. Diante desse cenário, a presente pesquisa possui como objetivo geral compreender como ocorre o processo transexualizador no sistema de saúde público, ademais, como objetivos específicos busca entender a cirurgia de redesignação sexual, com análise dos problemas enfrentados pela população transexual no acesso a esse direito, verificar como ocorre os atendimentos no ambiente hospitalar, analisar as ações do Estado para garantir a efetivação do direito a saúde e bem-estar desse público, além promover discussões sobre o tema, tendo em vista que é um assunto pouco discutido no meio social geral e por isso possui ainda estereótipos e informações falsas. Nesse sentido, a metodologia a ser utilizada é a bibliográfica e documental, com uma abordagem quantitativa e qualitativa, visto que, os dados retirados da plataforma DATASUS servirão como base para quantificar os procedimentos do processo transexualizador, ademais, possui natureza básica, descritiva e exploratória. Outrossim, como resultados preliminares obteve-se que o acesso ao processo transexualizador é dificultoso devido a demora na realização da cirurgia de redesignação sexual, com denúncias em matérias jornalísticas apontando cerca de 10 anos de espera, além a concentração de hospitais capacitados em determinadas regiões brasileiras, assim como a falta de divulgação de informações sobre o andamento dos procedimentos, o que faz com que os indivíduos não saibam quando poderão realizar a cirurgia, por fim, que ainda há muita desinformação sobre a transexualidade e o processo transexualizador. Portanto, é imprescindível um estudo mais aprofundado para compreender esses fenômenos e facilitar o acesso a informações confiáveis e verdadeiras, com promoção dos direitos à saúde dessa população e a importância de se manter o processo transexualizador