A IMPORTÂNCIA DA PROVA ORAL EM CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL: ANÁLISE JURÍDICA ACERCA DA FALIBILIDADE DA MEMÓRIA HUMANA
Palavras-chave:
Crimes contra a dignidade sexual; Fragilidade da prova oral; Fatores de Contaminação; Psicologia do testemunhoResumo
O presente trabalho versará acerca da importância da prova oral em crimes contra a dignidade sexual, além de realizar uma análise jurídica sobre a falibilidade da memória humana, visto que a memória é o principal meio em que o indivíduo que está relatando o crime utiliza para descrever sua versão dos fatos. Nesse sentido, buscou-se no trabalho problematizar as espécies de prova oral como meio precípuo na comprovação de um fato delituoso, uma vez que essa espécie de prova é a mais suscetível a falhar, porque possui em seu desfavor o tempo e a memória. Dessa forma, o que impulsionou a produção dessa pesquisa foram três questões norteadoras: a prova oral é afetada pelo decorrer do tempo? As provas orais são hierarquicamente superiores às outras provas? Como a falibilidade da memória humana pode interferir na produção da prova oral? Em razão disso, a metodologia empregada no trabalho foi a bibliográfica exploratória, a qual utiliza a leitura e análise de artigos, periódicos, livros, teses e jugados.
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