O DESAFIO DA REGULAMENTAÇÃO DAS FONTES DO MERCADO DE CARBONO NO BRASIL

Autores

  • Isabella Chrystina Mondino Universidade de São Paulo
  • Sanny Bruna Oliveira Fernandes Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e Universidade Federal de Roraima
  • Janderson de Paula Souza UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO https://orcid.org/0000-0002-2844-9163
  • Priscila Elise Alves Vasconcelos Universidade Federal de Roraima e Universidade de São Paulo
  • Hirdan Katarina de Medeiros Costa Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

Fontes do mercado de carbono., Fontes do mercado de carbono. Emissões de Gases do efeito estufa., Transição energética

Resumo

 

This research aims to contribute to the ongoing discussion on the scope of sources to be regulated in the Brazilian Emissions Trading System, a debate in dispute and crucial to the advancement of national regulation. Historically, it is developed countries that lead the testing and implementation of carbon pricing mechanisms and Brazil presents a gap as it has not yet implemented the Brazilian Emissions Reduction Market (MBRE), mentioned in the National Climate Change Policy (PNMC) of 2009. Efforts in various spheres (academic, civil society, private sector and Congress) have intensified to regulate the carbon market which, if established, could become an important instrument to contribute to the goals of the nationally determined. contributions of Brazil (NDCs).

 

Biografia do Autor

Isabella Chrystina Mondino, Universidade de São Paulo

Graduada em Gestão de Políticas Públicas e mestranda em Sustentabilidade pela Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH-USP). E-mail: isabella.mondino@usp.br

Sanny Bruna Oliveira Fernandes, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul e Universidade Federal de Roraima

Advogada formada pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Especialista em Direito e Processo Tributário (CERS). Especialista em Direito do consumidor (CERS). E-mail: sannybruna@gmail.com

Janderson de Paula Souza, UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO

Formado em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), atualmente é mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo, com uma bolsa de estudos integral da CAPES. Possui especialização em Direito Público pela faculdade Legale de São Paulo e está cursando pós-graduações em Advocacia Cível pela Escola Superior de Advocacia e a Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul, bem como em Direito Privado também pela Faculdade Legale de São Paulo.

Dedica-se à pesquisa na área de Direitos Humanos e sustentabilidade, focando em grupos vulneráveis. Tem experiência como professor de Direito Tributário no Centro Universitário U:VERSE em Rio Branco, Acre. Atua como advogado, inscrito na OAB/AC sob o número 5898, e é membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AC. Além disso, é professor na Escola Superior de Advocacia da Seccional Acre e revisor de artigos para a revista científica da OAB/AC.

 

Contatos: 

Tel: 68 99947-9363

E-mail: jpaulla20@gmail.com, jandersondepaulla@usp.br

Lattes: http://lattes.cnpq.br/7464381223764171

Linkedin: https://www.linkedin.com/in/janderson-de-paula-souza-85b783b0/

 

 

Priscila Elise Alves Vasconcelos, Universidade Federal de Roraima e Universidade de São Paulo

Professora Adjunta da Universidade Federal de Roraima -CCJ UFRR.Coordenadora do DINTER UFRR UERJ. Coordenadora do Núcleo de Práticas  Jurídicas -NPJ  ICJ/UFRR. Pós-Doutora em Direito das Cidades (UERJ). Doutora em Direito (UVA) e Mestra em Agronegócios (UFGD). Especialista em Meio Ambiente (COPPE UFRJ) e Direito Público e Privado (EMERJ ESA). Pesquisadora do GGINNS -Global Comparative  Law:  Governance,  Innovation  and  Sustainability. Líder  do  Grupo  de  Pesquisa  DireitoAmbiental  Econômico  e  Direito  de  Energia  em  prol  da  Sustentabilidade  da  Região  Norte  do  Brasilhttp://lattes.cnpq.br/6228292800964118adjuntada  Universidade  Federal  de  Roraima.  E-mail: priscila.vasconcelos@ufrr.br.

Hirdan Katarina de Medeiros Costa , Universidade de São Paulo

Advogada formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Processo Civil. Livre Docente, Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Energia pelo Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PPGE/USP). Mestre em Direito de Energia e de Recursos Naturais pela Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. Mestre em Direito (PUC/SP). E-mail:  hirdan@usp.br

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Publicado

2024-10-14

Como Citar

Mondino, I. C. ., Oliveira Fernandes, S. B. ., de Paula Souza, J. ., Elisa Alves Vasconcelos, P., & Katarina de Medeiros Costa , H. . (2024). O DESAFIO DA REGULAMENTAÇÃO DAS FONTES DO MERCADO DE CARBONO NO BRASIL. Revista Multidisciplinar Pey Këyo Científico - ISSN 2525-8508, 10(3). Recuperado de https://estacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/pkcroraima/article/view/3068