GOVERNANÇA NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ABORDAGEM INTERSECCIONAL SOBRE O CASO DAS PESCADORAS DAS LAGOAS DO SUL DO BRASIL

Autores

  • Mariana Mühlenberg Soares Universidade Federal do Rio Grande do Sul
  • Hirdan Katarina de Medeiros Costa Mestre em Direito (PUC/SP)
  • Priscila Elise Alves Vasconcelos Universidade Federal de Roraima -CCJ UFRR
  • Sanny Bruna Oliveira Fernandes UEMS
  • Janderson De Paula Souza

Palavras-chave:

Mudanças Climáticas; Atuação Estatal; Segurança Alimentar.

Resumo

O presente artigo tem por objetivo trazer à tona a importância da atuação governamental nas medidas das mudanças climática, tendo em vista que o mundo enfrenta desafios cada vez mais urgentes relacionados à segurança alimentar e as mudanças do clima. Assim, compreender de que forma garantiremos a justiça nesse processo torna-se essencial. Nesse cenário, o papel dos governos é de extrema importância na promoção de ações eficazes. Para desenvolvimento, utilizamos a pesquisa qualitativa e empírica, a partir de análise de legislações, jurisprudências, artigos e demais fontes, como as entrevistas realizadas, para a construção da presente publicação.

Biografia do Autor

Mariana Mühlenberg Soares, Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Bióloga pela Universidade Federal de Pelotas. Mestranda em Desenvolvimento Rural, pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Hirdan Katarina de Medeiros Costa, Mestre em Direito (PUC/SP)

Advogada formada pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Especialista em Processo Civil. Livre Docente, Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Energia pelo Programa de Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo (PPGE/USP). Mestre em Direito de Energia e de Recursos Naturais pela Universidade de Oklahoma (OU), nos Estados Unidos. Mestre em Direito (PUC/SP).

Priscila Elise Alves Vasconcelos, Universidade Federal de Roraima -CCJ UFRR

Professora Adjunta da Universidade Federal de Roraima -CCJ UFRR.Coordenadora do DINTER UFRR UERJ. Coordenadora do Núcleo de Práticas  Jurídicas -NPJ  ICJ/UFRR. Pós-Doutora em Direito das Cidades (UERJ). Doutora em Direito (UVA) e Mestra em Agronegócios (UFGD). Especialista em Meio Ambiente (COPPE UFRJ) e Direito Público e Privado (EMERJ ESA). Pesquisadora do GGINNS -Global Comparative  Law:  Governance,  Innovation  and  Sustainability. Líder  do  Grupo  de  Pesquisa  DireitoAmbiental  Econômico  e  Direito  de  Energia  em  prol  da  Sustentabilidade  da  Região  Norte  do  Brasilhttp://lattes.cnpq.br/6228292800964118adjuntada  Universidade  Federal  de  Roraima.  E-mail: priscila.vasconcelos@ufrr.br.

Janderson De Paula Souza

Bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Mestrando em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Advogado. Professor.  Consultor Ambiental.  Especialista em Direito publico(Legale). MBA em advocacia Cível (ESA-Nacional).

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Publicado

2024-10-14

Como Citar

Mühlenberg Soares, M. ., de Medeiros Costa, H. K. ., Elise Alves Vasconcelos, P., Oliveira Fernandes, S. B., & De Paula Souza, J. . (2024). GOVERNANÇA NO CONTEXTO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UMA ABORDAGEM INTERSECCIONAL SOBRE O CASO DAS PESCADORAS DAS LAGOAS DO SUL DO BRASIL. Revista Multidisciplinar Pey Këyo Científico - ISSN 2525-8508, 10(3). Recuperado de https://estacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/pkcroraima/article/view/3065