A MATERNIDADE DE LONAS/TENDAS DE BOA VISTA NO ESTADO DE RORAIMA
Palavras-chave:
Violência Obstétrica; Direitos da Mulher; Saúde da Mulher em Roraima.Resumo
Esta pesquisa busca analisar a Violência Obstétrica vivida por gestantes, parturientes e mães na cidade de Boa Vista - RR. A metodologia utilizada será qualitativa, descritiva e bibliográfica, usará uma base epistemológica feminista interseccional, Gênero e História. Tem como objetivo geral analisar a violência obstétrica no Estado de Roraima ocasionada pela inobservância de Direitos Fundamentais da Mulher abordando a situação da Maternidade Nossa Senhora de Nazareth que atualmente está funcionando em uma estrutura provisória feita de Lonas/tendas. Da mesma forma, ressalta o desrespeito aos direitos das mulheres, e avalia as formas de abuso de poder considerando que, em alguns casos, profissionais de saúde podem usar sua autoridade para impor práticas invasivas ou desnecessárias, sem levar em consideração as vontades e necessidades das mulheres, incidindo sobre esses aspectos a estrutura patriarcal sendo necessário um estudo aprofundado acerca do tema. Também constituirá em uma investigação sobre a necessidade de humanização, visto que a assistência obstétrica pode ser marcada pela falta de empatia e de acolhimento às mulheres, gerando medo, insegurança e traumas. Tão logo, os resultados a serem obtidos com a pesquisa em andamento são fundamentais para a construção de políticas públicas efetivas que resguardem os Direitos Fundamentais das mulheres em Roraima e, garantam o acesso a um atendimento de saúde digno e adequado. Os resultados preliminares evidenciam que há violência obstétrica contra mulheres no estado de Roraima.
Referências
ARRUDA-BARBOSA, Loeste de; SALES, Alberone Ferreira Gondim; TORRES, Milena Ellen Mineiro. 2020. Impacto da migração venezuelana na rotina de um hospital de referência em Roraima, Brasil. Doi 10.1590/Interface.190807. ISSN 1414-3283, 1807-5762. Disponível em: <http://www.scielo.br/j/icse/a/wyyZ7pD8kJbCDWLq3X3xMLC/?lang=pt> Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
BEAUVOIR, Simone de. O Segundo sexo vol. I. Fatos e Mitos. Rio de Janeiro, Nova Fronteira, 1980. Tradução de Sérgio Milliet. 1949.
BOURDIEU, Pierre. A Dominação Masculina. 1930-2002. Tradução Maria Helena Kuhner, - 2ª ed. – Ria de Janeriro: Bertrand Brasil, 2002. 160p. Tradução de: La domination masculine. Disponível em: <https://files.cercomp.ufg.br/weby/up/16/o/BOURDIEU__Pierre._A_domina%C3%A7%C3%A3o_masculina.pdf?1332946646>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
BRASIL. Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). 1979. Adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 18 de dezembro de 1979. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4377.htm>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
BRASIL. Lei nº 11.108, de 07 de abril de 2005. Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/Lei/L11108.htm >. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
CAMARGO, Alice Vermelho Leão. 2020. A relação entre a universalidade do SUS e a gravidez de risco de venezuelanas. Lugar Comum–Estudos de mídia, cultura e democracia, n. 60, p. 154–178, Disponível em: <https://revistas.ufrj.br/index.php/lc/article/view/43360>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
CAMPOAMOR EL, Clara. El Derecho de la Mujer. Valencia. 2018. Disponível em: <https://www.anabad.org/wp-content/uploads/2020/04/Clara-Campoamor_El-Derecho-de-la-Mujer.pdf>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
COSTA, Mariana Vieira de Mello. LUNA, Maria José de Matos. A Violência Obstétrica e a Dominação Masculina de Bourdieu. Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Universidade Federal de Pernambuco (PPGDH-UFPE). 2016. Disponível em: <http://www.ufpb.br/evento/index.php/ixsidh/ixsidh/paper/viewPDFInterstitial/4245/1594>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
CRENSHAW, Kimberlé. Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial Relativos ao Gênero. Tradução de Liane Schneider Revião de Luiza Bairros e Claudia de Lima Costa (2002). Título original: Background Paper for the Expert Meeting on Gender Related Aspects of Race Discrimination. Dossiê III Conferência Mundial.
DINIZ, S. G.; D’OLIVEIRA, A. F. Gender violence and reproductive health. International Journal of Gynecology & Obstetrics, v. 63, p. S33–S42, dez. 1998. Disponível em: <https://onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1016/S0020-7292%2898%2900182-9>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
DORNELES, Adrianne Silva. Violência obstétrica: efeitos jurídicos no Direito Penal. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 01 set 2022, 04:19. Disponivel em: <https://conteudojuridico.com.br/consulta/artigos/59097/violncia-obsttrica-efeitos-jurdicos-no-direito-penal>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
G1. Número de mortes de bebês na maior maternidade de RR em pouco mais de um mês é maior que todo ano de 2022. Globo.com. Roraima. Rede Amazônica. 14/02/2023. Disponível em: <https://g1.globo.com/rr/roraima/noticia/2023/02/14/numero-de-mortes-de-bebes-na-maior-maternidade-de-rr-em-pouco-mais-de-um-mes-e-maior-que-todo-ano-de-2022.ghtml>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
HOOKS, Bell. Anseios: raça, gênero e políticas culturais. Tradução Jamille Pinheiro. Título original: Yearning: Race, Gender and Cultural Politics. São Paulo: Elefante, 1952-2019. 448 p. [1952-2019]. ISBN 978-85-93115-48-6.
OLIVEIRA, Eliane Sutil de. Responsabilidade civil, criminal e ética decorrentes da violência obstétrica. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 06 jun 2019, 04:30. Disponivel em: <https://conteudojuridico.com.br/consulta/Artigos/53009/responsabilidade-civil-criminal-e-etica-decorrentes-da-violencia-obstetrica>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
Organização Mundial da Saúde (OMS). Prevenção e eliminação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o parto em instituições de saúde Genebra: Departamento de Saúde Reprodutiva e Pesquisa/OMS. 2014. Disponível em: <https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/134588/WHO_RHR_14.23_por.pdf>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
PALHARINI, Luciana Aparecida. Autonomia para quem? O discurso médico hegemônico sobre a violência obstétrica no Brasil. Universidade de Campinas, 2017. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/cpa/a/xpCQkdXRrdcQsZZST5bC99Q/?lang=pt>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
PÉREZ, D’GREGORIO, Rogelio. 2010. Obstetric violence: A new legal term introduced in Venezuela. International Journal of Gynecology & Obstetrics, v. 111, n. 3, p. 201–202, 1 dez. 2010. ISSN 0020-7292 2010. International Federation of Gynecology and Obstetrics. Published by Elsevier Ireland Ltd. All rights reserved. doi:10.1016/j.ijgo.2010.09.002. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0020729210004261>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
ROMERO, Glorimar Soto. 2013. El Estado como Garante de Los Derechos Fundamentales de Las Mujeres en Venezuela Bajo El Marco de La Nueva Ley Orgánica Sobre El Derecho de Las Mujeres A Una Vida Libre de Violencia. Universidad Nacional de Educación a Distancia - Facultad de Derecho - Departamento de Derecho Político. Madrid. Disponível em: <http://62.204.194.43/fez/eserv/tesisuned:Derecho-Gsoto/Documento.pdf>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
RORAIMA EM TEMPO. (2021, 28 de abril). Contratos da Maternidade de Lona de Denarium já somam R$ 24 milhões. Disponível em: <https://roraimaemtempo.com.br/saude/contratos-da-maternidade-de-lona-de-denarium-ja-somam-r-24-milhoes/>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
RORAIMA EM TEMPO. (2021, 5 de maio). Depois da campanha, governo parou de pagar aluguel da Maternidade de Lona. Disponível em: <https://roraimaemtempo.com.br/roraima-alerta/depois-da-campanha-governo-parou-de-pagar-aluguel-da-maternidade-de-lona/>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
RORAIMA. Assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do estado e dá outras providências. Lei nº 1.378 de 4 de fevereiro de 2020. Diário Oficial do Estado de Roraima. Disponível em: <https://www.tjrr.jus.br/legislacao/phocadownload/leisOrdinarias/2020/lei_1378_2020.pdf>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
RORAIMA. Assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do estado e dá outras providências. Lei nº 1.378 de 4 de fevereiro de 2020. Diário Oficial do Estado de Roraima. Disponível em: <https://www.tjrr.jus.br/legislacao/phocadownload/leisOrdinarias/2020/lei_1378_2020.pdf>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
SCOTT, Joan. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade, [S. l.], v. 20, n. 2, 2017. Disponível em: <https://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
SEGARRA, Marta. CARABÍ, Àngels. Nuevas Masculinidades. Construyendo nuevas masculinidades: Una introducción. Icaria, mujeres y culturas. Barcelona, 2000.
SILVA, Vitória Régia Albuquerque da; LANA, Vitória Cruz; SANTOS, Brunna Caroline Bríglia dos; TRIANI, Rayssa Leite Dutra; BARRETO, Tarcia Millene de Almeida Costa; BARRETO, Fabricio. 2023. Assistência pré-natal a migrantes venezuelanas e possíveis reflexos no parto e puerpério. Disponível em: <https://acervomais.com.br/index.php/saude/article/view/12546>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
TESSER, Charles Dalcanale. KNOBEL, Roxana. ANDREZZO, Halana Faria de Aguiar. DINIZ, Simone Grilo. Violência obstétrica e prevenção quaternária: o que é e o que fazer. Revista Brasileira de Medicina da Família e Comunidade, v. 10, n° 35, 2015. Disponível em: <https://rbmfc.org.br/rbmfc/article/view/1013>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
TOPA, Joana. NEVES, Sofia. Nogueira, Conceição. 2013. Migração e saúde: a (in)acessibilidade das mulheres imigrantes aos cuidados de saúde. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902013000200006&lng=pt&tlng=pt>. Último acesso em: 10 de outubro de 2023.
VERGÈS, Françoise. Um feminismo decolonial. Traduzido por Jamille Pinheiro Dias e Raquel Camargo. Título original: Un féminisme décolonial. São Paulo: Ubu Editora, [1952–2020].
