UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE MILITARES HOMOSSEXUAIS NO BRASIL

Autores

Palavras-chave:

Homosexuality, Equality, Military Penal Code, Human Rights

Resumo

A presente investigação explicitará o caso de primeiro casal de militares gays do Brasil a travar conflito contra o exército no STF por assumirem relacionamento homossexual desde 2008, tendo suas vidas em risco ao sofrerem perseguição e tortura, realizaremos uma série de reflexões. Propomos analisar os efeitos desse caso no contexto brasileiro ao considerar posturas preconceituosas e discriminatórias no meio da pauta de discussões sobre a condenação da diversidade sexual, das estruturas corporativistas da masculinidade e de debates sobre direitos humanos, considerando as noções de valores hetenormativos e do resquício da associação de orientação sexual a moralidade, pecado ou doença. Nesse sentido, a metodologia utilizada nessa pesquisa foi bibliográfica interdisciplinar com abordagem qualitativa e proposito de fornecer uma fundamentação teórica do tema. A investigação revelou a existência de um paradigma através da negação de tratar sobre a temática dentro das forças armadas e o quanto essa ausência influencia na integração de miliares homossexuais sem discriminação.

Biografia do Autor

Douglas Verbicaro Soares, Universidade Federal de Roraima - UFRR

Doutor em Pasado y Presente de los Derechos Humanos e Mestre em Estudios Interdisciplinares de Género en la Especialidad Jurídica, ambos pela Universidade de Salamanca (USAL/Espanha). Integra como pesquisador os grupos de pesquisas (CNPq): Núcleo de Estudos e Pesquisas Ovelário Tames/NEPOT (UFRR). Atua como Coordenador do Laboratório de Direitos Humanos, Gênero e Sexualidade (LADIHGES) na Universidade Federal de Roraima e professor do magistério superior no Curso de Direito - ICJ e no Programa de Pós-Graduação Sociedade e Fronteiras – (PPGSOF/UFRR). Atualmente, é discente do pós-doutorado em Direito na Universidade de Brasília (UnB).

LÍDIA JOY PANTOJA MOURA, Universidade Federal de Roraima/Bacharel em Direito

Mestranda do Programa de Sociedade e Fronteira – UFRR. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Roraima.

ALESSANDRA LIMA MEDEIROS, Universidade Federal de Roraima - UFRR

Mestranda do Programa de Sociedade e Fronteira – UFRR. Cientista Social pela Universidade Federal de Roraima.

Referências

ACAPA. 2010. Sargento é demitida da Força Aérea por ser lésbica. Disponível em: <https://acapa.com.br/sargento-e-demitida-da-forca-aerea-por-ser-lesbica/>. Acesso em: 05 de jul. 2023.

AGENCIA EFE. 2017. Canadá responde Trump convidando transexuais a se alistarem em seu Exército. Disponível em: <https://www.efe.com/efe/brasil/mundo/canada-responde-trump-convidando-transexuais-ase-alistarem-em-seu-exercito/50000243-3337084>. Acesso em: 10 de jul. 2023.

BATALHA, Glaucia Fernanda Oliveira Martins. 2013. Orientação sexual e discriminação no ambiente laboral. Disponível em: <https://www.publicacoesacademicas.uniceub.br/rdi/article/view/2716/pdf> Acesso em: 23 de ago. 2023.

BBC BRASIL. 2018. Bolsonaro presidente: General Mourão diz que temor pelo futuro da democracia é 'choro de perdedores'. Disponível em: <https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46027695>. Acesso em: 04 de jul. 2023.

BRITO FILHO. José Claudio. Direitos Fundamentais & Relações Sociais no Mundo Contemporâneo. Direitos Humanos e Discriminação no Brasil. Curitiba, Brasil: Editora Juruá, 2005.

BUSTOS, María Ángeles. “La transcendencia del sistema de función pública en el desarrollo de la igualdad”. In: RUIZ, Manuela Mora. (Dir.) Formación y objeto del Derecho antidiscriminatorio de género: perspectiva sistemática de la igualdad desde el Derecho público. Barcelona, Espanha: Atelier, pp. 235-54, 2010.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2019. PL 9432/2017. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2166877>. Acesso em: 11 de jul. 2023.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2019. PL 9432/2017. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2166877>. Acesso em: 12 de jul. 2023.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2019. PL 9436/2017. Disponível em: <http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=216688>. Acesso em: 11de jul. 2023.

CÂMARA DOS DEPUTADOS. 2019. PL 9436/2017. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2166882>. Acesso em: 12 de jul. 2023.

CARREIRAS, Helena. “Diversidade Social nas Forças Armadas: Gênero e Orientação Sexual em Perspectiva Comparada”. In.: Revista Nação e Defesa. Lisboa, Portugal. N. º 107 - 2.ª Série, pp. 61-88, 2004.

CEZÁRIO, Joelma; KOTLINSKI, Kelly; NAVARRO, Melissa. Legislação e Jurisprudência LGBTTT. Brasília, Brasil: Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero e Associação Lésbica Feminista de Brasília Coturno de Vênus, 2007.

CODATO, Adriano Nervo. Uma história política da transição brasileira: da ditadura militar à democracia. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=0104-4478&lng=pt&nrm=iso>. Acesso em: 29 de fev. 2023.

CONJUR, 2008. Sargento gay é condenado a seis meses de prisão por deserção. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/2008-set-26/sargento_gay_condenado_seis_meses_prisao>. Acesso em: 10 de jun. 2023.

D´ ARAÚJO. Maria Celina. 2003. Mulheres, homossexuais e Forças Armadas no Brasil. Disponível em: <https://www.migalhas.com.br/arquivo_artigo/art20080618-1.pdf>. Acesso em: 27 de ago. 2023.

D´ ARAUJO. Maria Celina. Pós-modernidade, sexo e gênero nas Forças Armadas.

DEFESA. 2019. Forças Armadas e Estado-Maior Conjunto. Disponível em: <https://www.defesa.gov.br/forcas-armadas>. Acesso em: 05 de jul. 2023.

DIAS, Maria Berenice. 2010. A Igualdade Desigual. Disponível em: <http://www.mariaberenice.com.br/manager/arq/(cod2_646)32__a_igualdade_desigual.pdf> Acesso em: 22 de ago. 2023.

D'ARAUJO Maria Celina. Mulheres e questões de gênero nas Forças Armadas brasileiras. Disponível em: <https://www.resdal.org/producciones-miembros/redes-03-daraujo.pdf>. Acesso em: 04 de ago. 2023.

DUAILIBI, Roberto. A essência do militar. Disponível em: <http://www.eb.mil.br/documents/10138/7948276/A+Ess%C3%AAncia+do+Militar.pdf/5ec48fee-ec31-4dbc-9f3a-78dd3dd8f0f5>. Acesso em: 03 de jul. 2023.

ÉPOCA. 2017. O que aconteceu com o primeiro casal gay a se revelar no Exército brasileiro. Disponível em: <https://epoca.globo.com/especiais/EPOCA-1000/noticia/2017/08/o-que-aconteceu-com-o-primeiro-casal-gay-se-revelar-no-exercito-brasileiro.html>. Acesso em: 09 de jul. 2023.

EXÉRCITO BRASILEIRO. 2018. Missão e visão de futuro. Disponível em: <http://www.eb.mil.br/missao-e-visao-de-futuro>. Acesso em: 04 de jul. 2023.

FIGUEIREDO. Fernando. Soldados não choram: a vida de um casal homossexual no Exército do Brasil. Depoimento a Roldão Arruda. São Paulo. Brasil: Editora Globo, 2008.

FORÇA AÉREA BRASILEIRA. 2018. Missão, visão e valores. Disponível em: <http://www.fab.mil.br/missaovisaovalores>. Acesso em 04 de jul. 2023.

FORTUNE. 2018. 'Don't Ask, Don't Tell' Was Announced by Bill Clinton 25 Years Ago. Disponível em: <http://fortune.com/2018/07/19/dont-ask-dont-tell-25-anniversary/>. Acesso em: 05 de jul. 2023.

FÓRUM. 2014. “Nosso objetivo é a extinção da Justiça Militar”, diz ex-sargento homossexual discriminado. Disponível em: <https://revistaforum.com.br/noticias/o-nosso-objetivo-e-extincao-da-justica-militar-diz-ex-sargento-perseguido-por-ser-homossexual/>. Acesso em: 09 de jul. 2023.

FRANÇA, Fábio Gomes. 2016. “Hierarquia da invisibilidade”: preconceito e homofobia na formação policial militar. Disponível em: <http://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/700/244> Acesso em: 23 de ago. 2023.

GAZETA DO POVO. 2010. Tropa não obedece a militar homossexual, diz general no Senado. Disponível em: <https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/tropa-nao-obedece-militar-homossexual-diz-general-no-senado-ax824y9w0kbdloyyyespu9kr2/>. Acesso em: 13 de jun. 2023.

JANOWITZ, Morris. El soldado profesional. Madrid, España: Ministerio de Defensa, 1990.

LIONÇO, Tatiana. “Que Direito à Saúde para a População GLBT? Considerando Direitos Humanos, Sexuais e Reprodutivos em Busca da Integralidade e da Eqüidade”. In.: Revista Saúde e Sociedade. São Paulo, Brasil. V.17, n.2, pp.11-21, 2008.

MARINHA DO BRASIL. 2018. Missão e visão de futuro da Marinha. Disponível em: <https://www.marinha.mil.br/content/missao-e-visao-de-futuro-da-marinha>. Acesso em: 03 de jul. 2023.

O GLOBO. 2010. Senado aprova indicação de Raymundo Nonato, general que criticou gays nas Forças Armadas. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/politica/senado-aprova-indicacao-de-raymundo-nonato-general-que-criticou-gays-nas-forcas-armadas-para-3041457>. Acesso em: 04 de jul. 2023.

O GLOBO. 2010. STM exclui e aposenta militar gay das Forças Armadas. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/politica/stm-exclui-aposenta-militar-gay-das-forcas-armadas-3041162>. Acesso em: 10 de jul. 2023.

OLAVARRÍA, José. Adolescentes: Conversando La intimidad. Vida cotidiana, sexualidad y masculinidad. Santiago de Chile. Chile: FLACSO-Chile, 2004.

PEREIRA. Carlos Frederico. Homossexuais nas forças armadas: tabu ou indisciplina? Disponível em: <http://campus.fortunecity.com/clemson/493/jus/m06-021.htm>. Acesso em: 10 de jul. 2023.

PINTO, Samuel Saliba Moreira. ADPF nº 291: tipologia decisória do STF e eficácia. JURIS - Revista da Faculdade de Direito, [S. l.], v. 29, n. 2, p. 57–86, 2020. Disponível em: <https://periodicos.furg.br/juris/article/view/11146>. Acesso em: 20 ago. 2023.

PLANALTO. 2018. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em 11 de jul. 2023.

PLANALTO. 2018. DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/Decreto-Lei/Del1001.htm>. Acesso em 11 de jul. 2023.

PORTELA, Izaac da Silva. 2013. A controvertida previsão do termo “Pederastia” no Código Penal Militar. Faculdade Maurício de Nassau. Disponível em: <http://jusmilitaris.com.br/sistema/arquivos/doutrinas/artigo_izaac.pdf> Acesso em: 22 de ago. 2023.

ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. 2011. Iguais, mas separados. Os homossexuais e as forças armadas. Disponível em: < http://www.esdc.com.br/RBDC/RBDC-17/RBDC-17-139-

Artigo_Maria_Elizabeth_Guimaraes_Teixeira_Rocha_(Iguais_mas_separados_Os_Homossexuais_e_as_Forcas_Armadas).pdf> Acesso em: 22 de ago. 2023.

ROCHA, Maria Elizabeth. Iguais, mas separados. Os homossexuais e as forças armadas. In.: Revista Brasileira de Direito Constitucional. RBDC n. 17 – jan./jun. 2011.

RANGEL, Rodrigo. Sargento gay leva guerra contra o Exército ao STF. In Metrópoles. 2023. Disponível em: <https://www.metropoles.com/colunas/rodrigo-rangel/sargento-gay-leva-guerra-contra-o-exercito-ao-stf> Acesso em: 20 ago. 2023.

SÁNCHEZ, Félix. Homosexualid y família. Lo que los padres, madres, homosexuales y profesionales deben saber y hacer. Barcelona. España: Editorial GRAÓ, 2006.

SANTOS, Gustavo Gomes da Costa; MELO, Bruno Leonardo Ribeiro. The opposition to LGBT rights in the Brazilian national congress (1986-2018): actors, dynamics of action and recent developments. Disponível em: http://www.sbsociologia.com.br/sid/index.php/sid/article/view/93/pdf_4. Acesso em: 20 de fev. 2023.

SEGATO, Rita. Cenas de um pensamento incômodo: Gênero, cárcere e cultura em uma visada decolonial. / Rita Segato; tradução Ayelén Medaíl … [et,al.]. – 1. Ed. – Rio de janeiro: Bazar do Tempo, 2022.

SENADO FEDERAL. 2018. Atividade Legislativa. Art. 142. Disponível em: <https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_atual/art_142_.asp>. Acesso em: 06 de jun. 2023.

SILVA, Joseli Maria; ORNAT, Marcio Jose. Geografias Lésbicas: uma Entrevista com Eduarda Ferreira. In: Revista Latino Americana de Geografia e Gênero. Ponta Grossa, Brasil: Universidade Estadual de Ponta Grossa, v. 8, n. 1, pp. 424-434, 2017.

STF. 2011. Supremo reconhece união homoafetiva. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=178931. Acesso em: 03 de mar. 2023.

STF. Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 291. Brasília. 2015. Disponível em: <https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=10931627> Acesso em: 20 ago. 2023.

STM. 2010. Acordão Num: 0000006-39.2008.7.00.0000 UF: DF. Disponível em: <https://www2.stm.jus.br/pesquisa/acordao/2008/90/01.0002031/01.0002031.pdf> Acesso em: 27 de ago. 2023.

STM. 2018. Projetos de lei que modernizam os Códigos Penal Militar e de Processo Penal Militar avançam na Câmara. Disponível em: <https://www.stm.jus.br/informacao/agencia-de-noticias/item/8575-projetos-de-lei-que-modernizam-os-codigos-penal-militar-e-de-processo-penal-militar-avancam-na-camara>. Acesso em: 11 de jul. 2023.

TEIXEIRA, Flavia. “Histórias que não têm era uma vez: As (in) certezas da transexualidade”. In.: Revista Estudos Feministas, Florianópolis, Brasil, 20 (2): 256, maio-agosto, pp. 501- 12, 2012.

UOL. 2010. Militar de elite do Reino Unido casa-se com namorado. Disponível em: <http://mixbrasil.uol.com.br/noticias/militar-de-elite-do-reino-unido-casa-se-com-namorado.html>. Acesso em: 04 de jul. 2023.

UOL. 2010. Superior Tribunal Militar pune com aposentadoria tenente-coronel gay que teve caso com subordinado. Disponível em: <http://gonline.uol.com.br/site/arquivos/estatico/gnews/gnews_noticia_23505.htm>. Acesso em: 04 de jul. 2023.

UOL. 2018. Ordem nas Forças Armadas é expurgar LGBTs, diz criador de ONG que atende vítimas de homofobia. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2018/07/18/ong-atende-vitimas-de-homofobia-nas-forcas-armadas-ordem-e-para-lgbts-serem-expurgados.htm>. Acesso em: 24 de ago. 2023.

UOL. 2018. Vice de Bolsonaro, general exalta legado da ditadura e ataca "ativismo gay”. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/politica/eleicoes/2018/noticias/2018/08/08/vice-bolsonaro-general-mourao.htm>. Acesso em: 04 de jul. 2023.

VERBICARO SOARES, Douglas; DEMÉTRIO, Rafaela; MORAIS, Rafael. O que ocorreu após o episódio de Laci de Araújo em 2008? A homossexualidade discutida nas forças armadas do brasil. In: Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas, v. 20, n. 37, p. 85-103, 4 maio 2020. Disponível em: <https://san.uri.br/revistas/index.php/direitoejustica/article/view/43>. Acesso em: 20 ago. 2023.

VERBICARO SOARES, Douglas. “A condenação histórica da orientação sexual homossexual – as origens da discriminação à diversidade sexual humana: violações aos direitos sexuais – reflexos do Brasil Colônia ao Século XXI”. In: Revista Latino-Americana de Direitos Humanos - HENDU. V. 7, número 1, pp.50-64, 2016.

VERBICARO SOARES, Douglas. “O estudo da orientação homossexual pensado nos Direitos Humanos e na sociedade brasileira”. In.: Revista Bagoas – Estudos gays, gênero & sexualidades. V. 13, nº 20, pp.121-163, 2019.

VERBICARO SOARES, Douglas. “Transgêneros e o direito ao voto cidadão de 2018 no Brasil”. In.: Bagoas - Estudos gays: gêneros & sexualidades, v. 12, n. 19, pp. 241-270, 2018.

VERBICARO SOARES, Douglas. Homossexualidade e Forças Armadas. A busca pela efetividade dos Direitos Humanos no Brasil. Tesina del Programa de Doctorado Pasado y Presente de los Derechos Humanos, Universidad de Salamanca - USAL, Salamanca, España, 2011, 233 p.

VERBICARO SOARES, Douglas. La libertad sexual en la sociedad: especial referencia a la homosexualidad en las Fuerzas Armadas Brasileñas. Tesis Doctoral del Programa de Doctorado Pasado y Presente de los Derechos Humanos, Universidad de Salamanca - USAL, Salamanca, España, 2015, 791 p.

VERBICARO SOARES, Douglas; CRUZ, Rivetla. “Históricas influências artísticas na formação de ideários sobre a orientação homossexual na sociedade brasileira”. In.: Revista Pensamento Jurídico – FADISP. Vol.12, nº 2, jul./dez., pp. 281-307, 2018.

Downloads

Publicado

2023-11-15

Como Citar

Verbicaro Soares, D., JOY PANTOJA MOURA, L., & LIMA MEDEIROS, A. (2023). UMA INVESTIGAÇÃO SOBRE MILITARES HOMOSSEXUAIS NO BRASIL . Revista Multidisciplinar Pey Këyo Científico - ISSN 2525-8508, 9(3). Recuperado de https://estacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/pkcroraima/article/view/2305