ÔNIBUS ELÉTRICOS FRENTE AOS POSSÍVEIS INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS SUSTENTÁVEIS
Palavras-chave:
cidades inteligentes, ônibus elétricos, direito tributário, veículosResumo
Resumo: As cidades inteligentes, podem ser conceituadas como sendo sistemas de pessoas interagindo e usando energia, materiais, serviços e financiamento para catalisar o desenvolvimento econômico e a melhoria da qualidade de vida. Objetivo: abarcar as possíveis medidas de incentivos tributários a fim de viabilizar a troca dos ônibus a diesel por ônibus elétricos no Brasil. Método: trata-se de um estudo mediante pesquisa bibliográfica a partir de doutrinas, legislação e trabalhos acadêmicos que abordam a temática supramencionada com o fim de discutir a possibilidade da inserção de ônibus coletivos elétricos no Brasil frente a incentivos tributários. Considerações Finais: Constatou-se que há algumas alternativas de incentivos fiscais para a efetiva implantação dos ônibus coletivos elétricos no Brasil, como a redução Imposto de Importação de componentes ou do veículo completo; desoneração das alíquotas de IPI, Imunidades Recíprocas dentre outros.
Palavras-chave: cidades inteligentes; ônibus elétricos; direito tributário; veículos.
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