Bases jurídicas e viés sanitarista: serviços, insumos e medicalização da vida, um reflexo da judicialização

Abstract

O presente artigo objetiva-se, estimular a reflexão sobre judicialização da saúde e suas dimensões a âmbito de serviço, insumos e medicalização. Optou-se na matriz metodológica, a realização de um estudo de revisão sistemática de literatura, que baseia-se em exploratório-descritivo e bibliográfico, realizou-se a busca de estudos em periódicos nacionais em base de dados: SciELO, LILACS, BIREME, publicados entre 2014 a 2017, realizaram-se a leitura integral, de amostra final de dezesseis artigos completos. Há uma produção atual escassa nas dimensões proposta desta temática, em linhas gerais ressaltaram-se trabalhos científicos voltados a eixos fundamentais; poder judiciário, atenção primária, direito à saúde, medicalização da vida, políticas de saúde. Por fim, conclui-se que a judicialização, estimulando a compreensão ao profissional da enfermagem propostos e arquitetados como objetivos foram alcançados, e resultados desta investigação apresentam relevância social, profissional e acadêmica.