Gênero e saúde: a performatividade dos corpos trans sob a perspectiva biopolítica da Metateoria do Direito Fraterno

Resumo

A presente pesquisa centra-se em produzir discussões a respeito do liame comunicacional entre gênero e saúde dos corpos trans. A investigação é conduzida por meio do método hipotético-dedutivo e instruída por uma análise bibliográfica e documental. A base teórica escolhida para a articulação da aludida pesquisa é de cunho biopolítico, a partir da Metateoria do Direito Fraterno, desenvolvida pelo jurista italiano Eligio Resta e materializada em sua obra Il Diritto Fraterno. Num primeiro momento, aborda-se a complexidade incutida no elemento de gênero e na bioética no contexto dos corpos trans. Num segundo momento, estuda-se a sofisticação do fenômeno da violência na sociedade complexa. Por último, analisa-se a potencialidade da Metateoria do Direito Fraterno de desvelar os paradoxos do direito à saúde em benefício da performatividade dos corpos trans no Brasil. Diante da intersecção entre o elemento identitário de gênero e o direito à saúde, questiona-se: é possível uma análise dos corpos trans sob a perspectiva biopolítica da Metateoria do Direito Fraterno? Constata-se que é possível perceber a fraternidade enquanto um mecanismo biopolítico que desvela os paradoxos incutidos na aludida intersecção problemática.