Gender and health: the performativity of trans bodies under the biopolitical perspective of the Metatheory of Fraternal Right

Authors

Keywords:

Trans Bodies; Fraternal Law; Gender.

Abstract

This research focuses on producing discussions about the communication link between gender, bioethics and health of trans bodies. The investigation is conducted through the hypothetical-deductive method and instructed by bibliographical and documental analysis. The theoretical basis chosen for the articulation of the aforementioned research is of a biopolitical nature, based on the Metatheory of Fraternal Law, developed by the Italian jurist Eligio Resta and materialized in his work Il Diritto Fraterno. At first, the complexity instilled in the gender and bioethics triad in the context of trans bodies is addressed. Secondly, the sophistication of the phenomenon of violence in complex society is studied. Finally, the potentiality of the Metatheory of Fraternal Law to unveil the paradoxes of the right to health in favor of the performativity of trans bodies in Brazil is analyzed. Faced with the intersection between the gender identity element, bioethical complexity and the right to health, the following question arises: is it possible to analyze trans bodies from the biopolitical perspective of the Metatheory of Fraternal Law? It appears that it is possible to perceive fraternity as a biopolitical mechanism that reveals the paradoxes instilled in the aforementioned problematic intersection.

Author Biographies

Janaína Machado Sturza, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUI

Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre - Itália (Diploma Revalidado pela Universidade Federal do Paraná), com estágio Pós-doutoral em Direito na Universidade de Roma Tor Vergata - Itália (2024) e no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2016). Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC (com Bolsa CAPES). Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela UNISC. Graduada em Direito pela UNISC. Atualmente é professora-pesquisadora no Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ. Pesquisadora Gaúcha FAPERGS - PqG Edital N 05/2019 (2020 - 2023). Pesquisadora Universal CNPq - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT N 18/2021 (2022 - 2025). Pesquisadora Gaúcha FAPERGS - PqG Edital N 09/2023 (2024 - 2027). Editora-chefe da Revista Direito em Debate ISSN 2176-6622 (2022-2025). Membro titular do Comitê de Assessoramento de área (Ciências sociais e humanas) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul - FAPERGS (2022-2024).

Paula Fabíola Cigana , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutora em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul UNIJUI. Mestra em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Maria - UFSM. Possui Graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Pós-graduação em Direito e Advocacia Empresarial pela Universidade Anhanguera - UNIDERP, e Pós-graduação em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Internacional - UNINTER. Atua como Tabeliã e Registradora no Estado do Rio Grande do Sul.

Gabrielle Scola Dutra , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Pós-Doutoranda em Direito pela UNIRITTER com Bolsa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Doutora em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ com Bolsa CAPES (2021/2022). Mestre em Direito pela Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI com Bolsa CAPES (2018/2020). Especialista em Filosofia na Contemporaneidade (URI). Especialista em Direito Penal e Processual Prático Contemporâneo (UNISC). Graduada em Direito (URI). Professora nos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e do Centro Universitário de Balsas/MA (UNIBALSAS). Membro da Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (REDEFEM). Advogada.

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Published

2025-01-29

How to Cite

Sturza, J. M., Cigana , P. F., & Dutra , G. S. (2025). Gender and health: the performativity of trans bodies under the biopolitical perspective of the Metatheory of Fraternal Right. Revista Hórus, 19(01), 112–136. Retrieved from https://estacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/revistahorus/article/view/2141

Issue

Vol. 19 No. 01 (2024)

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Artigos

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