TÉCNICAS DE IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA E SUA APLICAÇÃO JURÍDICO-FORENSE: UMA REVISÃO NARRATIVA

Resumo

A identificação humana fundamenta-se na variabilidade genética existente entre indivíduos, sendo o DNA uma das ferramentas mais confiáveis no âmbito jurídico e forense. Este estudo realizou uma revisão de literatura acerca das técnicas empregadas para identificação de material genético, enfatizando sua evolução histórica, aplicabilidade prática e relevância nos processos criminais e civis. A análise evidenciou que a incorporação de metodologias como a tipagem sanguínea, antropometria, papiloscopia e, posteriormente, a análise de STRs por PCR, representou avanços significativos na perícia criminal. Além disso, a legislação brasileira atual, especialmente a Lei nº 12.654/2012, normatiza a coleta e armazenamento de perfis genéticos em bancos de dados oficiais, fortalecendo a atuação dos peritos na elucidação de crimes. Conclui-se que a utilização adequada do DNA, aliada a protocolos rigorosos de coleta e custódia de vestígios biológicos, constitui instrumento essencial para a justiça, garantindo maior precisão e confiabilidade nos processos de identificação.