A RESTRIÇÃO ORÇAMENTÁRIA E SEUS IMPACTOS: UM DESAFIO PARA AS ORGANIZAÇÕES MILITARES DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DE BELÉM
Palabras clave:
Restrição orçamentária. Orçamento público.Resumen
A presente pesquisa estudou a influência da restrição orçamentária nas atividades desempenhadas pelas Organizações Militares (OM) da Guarnição de Aeronáutica de Belém (GUARNAE-BE). O arcabouço teórico apresentou o conceito de orçamento público, sua dinâmica no contexto federal e no âmbito do Comando da Aeronáutica (COMAER), verificando as principais causas da restrição orçamentária. Buscou-se identificar se a restrição orçamentária compromete as atividades desempenhadas pelas OM da GUARNAE-BE. O estudo se revela de forma qualitativa, sendo consultados dados do Sistema de Planejamento da Aeronáutica (SISPLAER), nos anos de 2020 a 2023. A pesquisa evidenciou que, face à restrição orçamentária, o Plano de Ação aprovado para o GAP-BE teve uma redução de, aproximadamente, 38% (trinta e oito por cento), quando comparados os valores aprovados para os anos de 2020 e 2023. Por meio das respostas apresentadas ao questionário, identificou-se que inúmeros processos de aquisições e serviços são impactados pela restrição orçamentária, razão pela qual o desempenho de atividades essenciais, afetas à missão das OM da GUARNAE-BE, é sensivelmente comprometido.
