UMA ANÁLISE DA SUSTENTAÇÃO ORAL DE LUÍS ROBERTO BARROSO NO JULGAMENTO DA ADPF 54 ENQUANTO DISCURSO PERSUASIVO

Resumo

Este artigo Analisa a construção do discurso persuasivo desenvolvido por Luís Roberto Barroso em sua sustentação oral no julgamento da Arguição de Descumprimento de PReceito Fundamental (ADPF) nº 54, que discutiu a constitucionalidade da interrupção da gestação em casos de anencefalia fetal. A pesquisa, de natureza qualitativa e desenho de estudo de caso único, toma como corpus a transcrição integral da sustentação oral, examinada a partir do referencial teórico da retórica aristotélica e da Teoria da Argumentação de José Luiz Fiorin, em diálogo com a filosofia da linguagem do Círculo de Bakhtin. A análise identifica a organização discursiva do enunciado e a mobilização de categorias argumentativas específicas, evidenciando o modo como os recursos argumentativos são combinados. Os resultados indicam que a articulação entre argumentos técnicos, apelos emocionais e recursos de comparação confere ao discurso elevado potencial persuasivo. Conclui-se que a análise da oratória jurídica constitui instrumento relevante para a compreensão da argumentação como fenômeno linguístico aplicado à prática do Direito.