Fundamentação Metafísica Do Direito

Abstract

O intuito do artigo em pauta é mostrar a relação entre a metafísica e o Direito, apontando para o fundamento metafísico do mesmo. Para tal, a reflexão se dirige, primeiramente, para a definição e abrangência da metafísica, voltando-se, em seguida, para duas relevantes correntes do pensamento jusfilosófico: o Jusnaturalismo e o Juspositivismo. Intenta-se mostrar as bases metafísicas em ambas correntes. Seja considerando Deus a fonte do Direito, ou apontando para uma ontologia social, onde o Direito se assenta. A reflexão acerca do fundamento do Direito, não pode ignorar a metafísica, enfoque do último momento do texto.