A prevalência da relação socioafetiva em detrimento da biológica

Abstract

Este trabalho se trata do reconhecimento da relação socioafetiva em detrimento da biológica. Esse conceito de família está se desenvolvendo em conjunto com a sociedade moderna; os integrantes desse tipo de família são ligados por meio de grandes laços de afeto, de solidariedade reciproca e de convivência duradoura entre os mesmos. A relação socioafetiva decorre da afetividade, do vínculo de amor, mais forte que o consanguíneo e está presente em diversas formas de filiação, podendo ser citados como exemplos a relação socioafetiva pela adoção, a relação socioafetiva pela técnica de reprodução assistida, a relação socioafetiva pela adoção homoafetiva, a relação socioafetiva consistente na adoção à brasileira, a relação socioafetiva baseada no filho de criação e relação
socioafetiva originária da posse do estado de filho. Atualmente as relações socioafetivas são de natureza interpretativa de acordo com cada caso concreto, pois não há ainda, no ordenamento jurídico brasileiro nenhuma legislação especifica que estabeleça qual deve ser a real atuação do magistrado, ocorrendo grande divergência nas jurisprudências quanto à supremacia da filiação socioafetiva em detrimento da biológica aplicada a determinados casos concretos. Dessa forma, este trabalho tem por escopo demonstrar os elementos que norteiam uma decisão quanto a esse tipo de filiação e os efeitos jurídicos que dela decorrem, sendo necessário analisar o entendimento presente na jurisprudência tanto dos tribunais estaduais quanto dos tribunais superiores, da prevalência da filiação
socioafetiva em detrimento da biológica, de acordo com cada situação concreta. A relevância deste tema já foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, porém não foi pacificado até o presente momento.