ASSÉDIO MORAL NA RELAÇÃO DE EMPREGO

Resumo

Trata-se de uma análise doutrinária a respeito do assédio moral na relação de emprego como fenômeno, também chamado de terror psicológico, que consiste numa conduta abusiva, cruel e humilhante, repugnada pela sociedade, capaz de atentar contra a dignidade física, psíquica e emocional do trabalhador. A pesquisa se utiliza de subsídios de vários ramos da ciência, dado seu caráter multidisciplinar. Neste aspecto, o presente trabalho foi realizado através da pesquisa bibliográfica, utilizando como método de abordagem o dedutivo e como método jurídico o sociológico. O estudo aborda e se aprofunda nos aspectos do poder de direção e seus sub poderes, que o empregador detém diante do empregado na relação laboral, enfrentando os seus limites nos aspectos constitucional, civil e trabalhista a fim de se estabelecer as consequências jurídicas mais relevantes. Diante da relevância que o assédio tem alcançado na esfera jurídica, a responsabilidade civil do empregado/empregador também é exaltada na prática do assédio moral dentro da relação empregatícia. Esse fenômeno deriva de o agente escolher uma vítima, por motivos que vão desde a luta por uma melhor colocação na empresa, até a própria discriminação, e a ataca pontualmente, de forma repetitiva, com atitudes hostis objetivando anular o empregado moralmente. A atitude do chamado psicoterror acarreta consequências nocivas para a saúde física e mental do trabalhador.
Palavras Chaves: Assédio Moral; Relação de Emprego; Saúde do Trabalhador.