O RESSURGIMENTO ÉTNICO E A LUTA POR PLURALISMO JURÍDICO NA BOLÍVIA

Abstract

Na década de 1990 a Bolívia se tornou destaque no cenário internacional pela
frequência de movimentos populares e sublevações indígenas que tomaram o país,
por meio de marchas, bloqueios, movimentos grevistas, reivindicando maior
participação da população nas decisões políticas, nacionalização dos recursos
naturais, direitos indígenas e da natureza.
São exemplos desses momentos de sublevação a Guerra da Água em 2000, quando
bolivianos e bolivianas exigiram a nacionalização dos recursos hídricos e a Guerra
do gás em 2003, exigindo maior acesso da população a este recurso e a revisão de
contratos internacionais de exploração das reservas de hidrocarbonetos presentes
no país. Esses movimentos ganharam volume, conseguindo a renúncia de dois
presidentes, estando à frente da elaboração da nova Constituição boliviana de 2009,
que reconheceu a Bolívia como um Estado Plurinacional com autonomias indígenas
e direitos da natureza.