DANO MORAL POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

ANÁLISE COMPARATIVA POR JURISMETRIA DAS REGIÕES DO BRASIL

Autores

  • Natálya Ribeiro Assunção
  • Sátina Priscila Marcondes Pimenta
  • Alice Lemes
  • Janaína Aparecida Soares Gaspar Sanches

Resumo

O projeto de pesquisa teve por base a busca jurisprudencial (julgamento material)
sobre condenação pecuniária a título de reparação nos crimes no âmbito da
violência doméstica.
E como principais órgãos julgadores as câmaras únicas, turmas e câmaras cíveis, no
entanto, se fez necessário uma análise das turmas e câmaras criminais, nestas,
porém, sendo analisados se houve pedido, bem como a condenação do quantum
indenizatório com objetivo de reparação pelo dano sofrido no juízo a quo, a fim de se
verificar se está sendo aplicada a reparação de danos à vítima de violência
doméstica e familiar no Brasil.

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Publicado

06-04-2022