O financiamento e a gestão do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) no Estado de Goiás

Resumo

Introdução: A assistência farmacêutica gerenciada pelo estado brasileiro possui portarias que regulamentam o financiamento e a transferência de recursos federais para ações e serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento. Um destes blocos é o Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), regido por condições com as quais deve ser financiado e executado. Objetivos: Avaliar o investimento financeiro anual da União e do Estado, a forma de execução do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, no Estado de Goiás, no período de 2016 a 2018, bem como, verificar as doenças crônicas e/ou raras mais frequentes, e qual medicamento teve o maior valor financeiro investindo. Método: A pesquisa se tratou de um estudo observacional, retrospectivo, transversal, nos anos de 2016, 2017 e 2018. Foram utilizados os dados do Sistema de Dispensação de Medicamentos Especializados (SDME) de Goiás. Resultados: A esquizofrenia é a patologia que possui mais pacientes cadastrados no CEAF no Estado de Goiás no período estudado, seguida da anemia em Insuficiência Renal Crônica. Olanzapina 10 mg é o medicamento com mais pacientes cadastrados. A dor crônica apresentou o maior acréscimo de pacientes, que realizam tratamento com gabapentina. Todas patologias estudadas apresentaram aumento no número de usuários. Os medicamentos mais onerosos para os cofres públicos foram os biológicos. Conclusão: O Estado de Goiás investe de acordo com as Programações Anuais de Saúde (PAS), gerindo os recursos públicos para garantir o acesso aos medicamentos do CEAF na Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa.