DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL E PENSAMENTO COMPLEXO

Caminhos para o desenvolvimento sustentável

Autores

  • Ewerton Ricardo Messias Universidade de Marília - Unimar

Palavras-chave:

Crescimento industrial, Consumismo global, Caos, Complexidade, Desenvolvimento sustentável

Resumo

O presente artigo visa a analisar a existência de um estado de desequilíbrio ambiental e a possibilidade de sua reversão por meio do desenvolvimento sustentável, entendido, este, como uma nova ordem surgida em virtude da desordem ambiental. Nesse intuito será investigado o conceito do termo desequilíbrio ambiental, tendo por esteio um referencial teórico formado pelo diálogo epistemológico entre a teoria do caos, a Teoria da Complexidade de Edgar Morin e o modelo de desenvolvimento sustentável, visando verificar suas repercussões em matéria de ordem econômica constitucional, no que se refere à existência de vida digna de ser vivida pelas presentes e futuras gerações. Para a obtenção dos resultados almejados pela pesquisa, o método de abordagem a ser seguido será o dedutivo. Em relação ao método de investigação, a pesquisa será constituída a partir de investigação bibliográfica e de levantamento legislativo. A investigação bibliográfica se processará em livros e revistas sobre o tema. Em conclusão, aponta-se para uma implantação ponderada das políticas de desenvolvimento sustentável, para que não sejam enfraquecidas pela livre iniciativa e pela livre concorrência, princípios dominantes nas sociedades capitalistas que dominam o mundo pós-moderno.

Biografia do Autor

Ewerton Ricardo Messias, Universidade de Marília - Unimar

Doutor e Mestre pelo Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Universidade de Marília - UNIMAR. Especialista em Direito e Gestão Ambiental pela Faculdade de Ciências Gerenciais e Jurídicas de Garça – FAEG. Professor convidado no Programa de Doutorado e Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE. Professor nos cursos de graduação em Direito e Administração da Universidade de Marília - UNIMAR.

Referências

ALMEIDA JÚNIOR, Amandio; HERNADEZ, Fernando Braz Tangerino. Água – Nova realidade. A Voz do Povo, Ilha Solteira, Ano I, Número 28, p. 03, 28 jun. 2001.

ALVES, José Irivaldo; CUNHA, Belinda Pereira da; SOUSA, John Brehmer de. Desenvolvimento e desenvolvimento sustentável: Uma revisão contemporânea para pensar políticas públicas num ambiente de complexidade. Revista Jurídica, Curitiba, vol. 1, n. 50, p. 484-513, jan./mar. 2018. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/documentacao_e_divulgacao/doc_biblioteca/bibli_servicos_produtos/bibli_informativo/bibli_inf_2006/Rev-Jur%C3%ADdica-UNICURITIBA_N.50.21.pdf. Acesso em: 28 fev. 2023.

ANTUNES, Luís Felipe Colaço. A tutela dos interesses difusos em Direito Administrativo: para uma legitimação procedimental. Coimbra: Almedina, 1989.

BECK, Ulrich. Sociedade de Risco: rumo a uma outra modernidade; tradução de Sebastião Nascimento. 2. ed. São Paulo: Editora 34, 2011.

BOFF, Leonardo. A águia e a galinha. 34. ed. Petrópolis: Vozes. 1997.

CALGARO, Cleide; SANTOS, Sandrine; GARDELIN, Lucas Dagostini. Democracia, o desenvolvimento e a busca do equilíbrio entre o ser humano e o meio ambiente: Breve comparativo da Constituição do Equador de 2008 e da Constituição do Brasil de 1988. Revista Jurídica, Curitiba, vol. 2, n. 43, p. 142-1583, abr./jun. 2016. Disponível em: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1584. Acesso em: 28 fev. 2023.

COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso futuro comum. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora da Fundação Getúlio Vargas, 1991.

COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. O problema de escassez de água no mundo. [2007?]. Disponível em: http://cetesb.sp.gov.br/aguas-interiores/informacoes-basicas/tpos-de-agua/o-problema-da-escasez-de-agua-no-mundo/. Acesso em: 20 abr. 2020.

DERANI, Cristiane. Direito Ambiental Econômico. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2008.

ELKINGTON, John. Canibais com garfo e faca. São Paulo: M.Books do Brasil, 2012.

FAO. 2011. The state of the world’s land and water resources for food and agriculture (SOLAW) – Managing systems at risk. Food and Agriculture Organization of the United Nations, Rome and Earthscan, London, 2011.

KELLERHOFF, Till. 50 anos do Clube de Roma: A Agenda do Clube para o Século 21. Revista ECO 21, Rio de Janeiro, edição 263, não paginado, out. 2018. Disponível em: http://www.eco21.com.br/textos/textos.asp?ID=4561. Acesso em: 03 jan. 2023.

LEITE, José Rubens Morato. Dano ambiental na sociedade de risco. São Paulo: Saraiva, 2012.

MAIMON, Dália. Ensaios sobre Economia do Meio Ambiente. Rio de Janeiro: APED, 1992.

MEADOWS, Donella H.; MEADOWS, Dennis L.; RANDERS, Jørgen; et. al. Limites do crescimento. São Paulo: Perspectiva AS, 1973.

MILARÉ, Edis. Direito do Ambiente. Doutrina – prática – jurisprudência – glossário. 2. ed. rev, ampl. e atualizada. São Paulo: RT, 2001.

MESSIAS, Ewerton Ricardo; SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. Financiamento e Dano

Ambiental: A responsabilidade civil das instituições financeiras. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015.

MESSIAS, Ewerton Ricardo; CARMO, Valter Moura do. Do crescimento econômico à justiça ambiental: O diálogo entre o Direito Ambiental e a Economia a partir do pensamento complexo. Revista Culturas Jurídicas, Niterói, vol. 5, n. 11, p. 269-298, mai/ago 2018. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/45057/28917. Acesso em: 15 fev 2023.

MONZONI, Mario; et. al. Financiamentos públicos e mudança do clima: Análise das estratégias e práticas de Bancos públicos e Fundos Constitucionais brasileiros na Gestão da Mudança do Clima. São Paulo: Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getúlio Vargas, 2010.

MORIN, Edgar; LE MOIGNE, Jean-Louis. A Inteligência da Complexidade. São Paulo: Petrópolis, 2000.

MORIN, Edgar. Introdução ao pensamento complexo. Lisboa: Instituto Piaget, 2001.

MORIN, Edgar. O Método 5: a humanidade da humanidade. trad. Juremir Machado da Silva. 5. Ed. Porto Alegre, Sulina, 2002.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração de Estocolmo. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Declaracao%20de%20Estocolmo%201972.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio de Janeiro da Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40141992000200013. Acesso em: 20 jan. 2023.

PRIGOGINE, Ilya. O Fim das Certezas. São Paulo: UNESP, 1996.

REID, Walter V.; MOONEY, Harold A.; et. al. Relatório-Síntese da Avaliação Ecossistêmica do Milênio. Organização das Nações Unidas. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, 30 de março de 2005. Disponível em: https://www.millenniumassessment.org/documents/document.446.aspx.pdf. Acesso em: 20 jan. 2023.

SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. A Ideologia da Conflituosidade Ambiental. In: GALI, Alessandra (coord.). Direito Socioambiental em Homenagem a Vladimir de Passos Freitas, v. I, Curitiba: Juruá, 2010. p.137-156.

SOUZA, Paulo Roberto Pereira de. A conflituosidade ambiental do desenvolvimento sustentável, Revista Jurídica Cesumar, Maringá, v. 10, n. 2, p. 365-387, jul./dez. 2010. Disponível em: https://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/revjuridica/article/view/1534/1165. Acesso em: 15 fev. 2023.

SOUZA, Rosane; VASCONCELOS, Paulo. BANCOS verdes: ficcção ou realidade? Por Sinal Revista do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central do Brasil. Brasília, ano 11, n. 36, p. 36-40, dez. 2011.

THOMAS, Janet M; CALLAN, Scott J. Economia Ambiental: fundamentos, políticas e aplicações. Título original Environmental economics: applications, policy and theory. São Paulo: Cenage Learning, 2010.

UNEP 2012. The Emissions Gap Report 2012. United Nations Environment Programme (UNEP). Nairobi: 2012.

UNICEF. 2,1 bilhões de pessoas não têm acesso a água potável em casa, e mais do dobro de pessoas não tem acesso a saneamento seguro. 2017. Disponível em: https://www.unicef.org/angola/comunicados-de-imprensa/21-bilh%C3%B5es-de-pessoas-n%C3%A3o-t%C3%AAm-acesso-%C3%A1gua-pot%C3%A1vel-em-casa-e-mais-do-dobro. Acesso em: 22 jan. 2023.

Downloads

Publicado

13-06-2023

Como Citar

Ricardo Messias, E. (2023). DESEQUILÍBRIO AMBIENTAL E PENSAMENTO COMPLEXO: Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Revista Hórus, 18(01), 1–21. Recuperado de https://estacio.periodicoscientificos.com.br/index.php/revistahorus/article/view/1598

Edição

Seção

Artigos