PROGRAMA EU POSSO E ODS DA AGENDA 2030

JUNTOS POR UM FUTURO SUSTENTÁVEL

Resumo

Cerca de 70% dos brasileiros sonham ter seu próprio negócio e se tornarem empreendedores. Assim, surgiu a categoria dos Microempreendedores Individuais (MEIs), aqueles profissionais autônomos que trabalham por conta própria, independente do segmento de atuação, passando a ser pessoa jurídica obtendo o seu CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Em termos globais, é imprescindível que os empreendimentos contribuam para o desenvolvimento sustentável, do ponto de vista sócio, econômico e ambiental. A Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são a visão comum para a Humanidade, um contrato entre os líderes mundiais e os povos e uma relação das coisas que devem ser feitas em nome dos povos e do planeta. O Programa Municipal de Apoio aos Pequenos Negócios – EU POSSO, regido pela Lei nº 14.223, de 26 de julho de 2021, visa apoiar os pequenos negócios do município de João Pessoa, Pessoa Física ou Jurídica, através do crédito orientado como meio de fomento à economia local. Este estudo objetivou analisar a quais ODS o programa EU POSSO está alinhado. Quanto à metodologia, realizou-se uma pesquisa bibliográfica. Como resultados, verificou-se que o Programa EU POSSO está fomentando o empreendedorismo, a partir da capacitação e do crédito orientado, incentivando a criação e o fortalecimento de pequenos negócios nos setores de comércio, serviços, indústria e agricultura na cidade de João Pessoa. Percebeu-se que o referido programa está alinhado e atendendo aos seguintes Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU: ODS 1, ODS8, ODS9, ODS10 e ODS17.