Mensuração e evidenciação do Ativo Imobilizado no Setor Público

um estudo sobre os bens de uso especial nas Universidades Federais do Nordeste

Abstract

Esta pesquisa objetivou analisar o uso das NBCASP 16.9 e 16.10 (Normas Brasileiras de Contabilidade
Aplicada ao Setor Público) por Universidades Federais da região Nordeste do Brasil para a
mensuração, avaliação e verifcar a depreciação de seus bens no período de 2013 a 2015. A
metodologia utilizada para a realização da pesquisa foi caracterizada por ser descritiva, qualitativa e
utilizou-se documentos secundários emitidos pelos órgãos. A pesquisa constatou que as informações
referentes aos bens de uso especial dos órgãos ainda são divulgadas de forma incipiente. Os
resultados encontrados demonstraram que, em nenhum dos três anos analisados, os bens públicos
especiais foram divulgados analiticamente em seus balanços patrimoniais, como também as notas
explicativas. Observou-se ainda que em média 60% dos relatórios de gestão emitidos apresentaram
informações pertinentes aos bens de uso especial. Esta pesquisa concluiu, por tanto, que as
Universidades Federais da região do Nordeste brasileiro ainda não estão plenamente adequadas às
NBCASP.