UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE O CRITICAL LEGAL STUDIES, DE ROBERTO MANGABEIRA UNGER E A PRIMEIRA GERAÇÃO DA ESCOLA DE FRANKFURT, DE ADORNO E HORKHEIMER

Autores

  • Raphael Pereira Fonseca

Resumo

O presente artigo tem como objetivo prima facie buscar analisar e apresentar, de maneira
crítica e comparada, duas notáveis escolas teóricas fundamentais para a Filosofia Jurídica no
século XX – a Critical Legal Studies e a Escola de Frankfurt - em paralelo com preceitos
mais ainda antigos, bem como navegando pela visão contemporânea nos mais diversos
segmentos jurídicos e políticos em âmbito nacional e internacional apresentando de maneira
pontual diversos pensadores e filósofos. Em seu desenvolvimento perpassa pela análise de
dois prismas teóricos – Harvard (com a Critical Legal Studies) e a Escola de Frankfurt (com
sua tríplice geração). Não deixa ainda de analisar os referenciais teóricos de cada período,
verticalizando as suas características e vertentes mais notáveis. Temas como o Instituto de
Pesquisa Social e a Indústria Cultural são evidenciados. Em continuidade, destaca-se a
análise da Critical Legal Studies – evidenciando a sua criação no Direito Norte Americano
nos anos 1960 - em paralelo ao pensamento desconstrutivo de Direito Racional de Roberto
Mangabeira Unger (que ainda propõe uma superação dos problemas evidenciados através de
uma verdadeira aproximação entre o Direito e a Política). Destacamos ainda no trabalho a
visão dos principais expoentes de ambas as Escolas Teóricas, com análise mais verticalizada
de Duncan Kennedy, Karl Klare e Mangabeira Unger (Critical Legal Studies), bem como
Theodor Adorno e Max Horkheimer (Frankfurt). Ao final, o presente trabalho prima pela visão
conclusiva teórica comparativa, expondo as principais diferenças entre os movimentos
teóricos, bem como revelando também a existência de paradigmas importantes sem “cair” em
uma perspectiva reducionista ou limitativa.
Palavras-Chave: Critical Legal Studies. Escola de Frankfurt. Teoria Crítica. Justiça Social.

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Publicado

02-03-2022

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Artigos